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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

DeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeserção de Praça

Concerto para deserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeserção de Praça

Concerto para deserçãoDeserção de Praça

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

DeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

LUCAS SERAFIM DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 77521· CPF 073.***.***-84

Reu:

MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO· OAB BA 72007· CPF 075.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TADEU HENRIQUE CAETANO TEIXEIRA ALVES· OAB BA 40361· CPF 047.***.***-25

Outros

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marcos Venicio Batista Factum Dos Santos Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505607-31.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOS Advogado(s): TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788-A) APELADO: ESTADO DA... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 14.480,00

Autor

MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TADEU HENRIQUE CAETANO TEIXEIRA ALVES

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInstrução Provisória de Deserção

DeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITARCPF

Reu

MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO· OAB BA 34174· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/02/2025 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInstrução Provisória de Deserção

DeserçãoInstrução Provisória de Deserção

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA MILITARCNPJ

Reu

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTOCPF

MARCOS VENICIO BATISTA FACTUM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO· OAB BA 34174· CPF 009.***.***-05

Reu:

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO· OAB BA 34174· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO XAVIER CAVALCANTI VIANACPF

Reu

JULIA BOTELHO PRAXEDES DIASCPF

Advogados

Autor:

THAISA BELARMINO CAMPOS DOS SANTOS· OAB PE 48637· CPF 107.***.***-31

Autor:

SILMARA NOGUEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB PE 53144· CPF 707.***.***-52

Autor:

CREUZA DE ALMEIDA COSTA· OAB PE 44874· CPF 055.***.***-50

Autor:

MARKO VENICIO DOS SANTOS BATISTA· OAB PB 24516

Reu:

BRUNO DIAS MARTINS PEREIRA· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 16.098,84

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARKO VENICIO DOS SANTOS BATISTA· OAB PB 24516

Autor:

AURORA MARIA PORTO DE ARAUJO BARRETO· OAB PB 25049· CPF 007.***.***-17

Autor:

ANA CECILIA FONTENELE ZACARIAS· OAB PB 25093· CPF 102.***.***-45

Autor:

CAROLINE LISBOA DO VALE· OAB PB 24503· CPF 065.***.***-90

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 15.240,00

Autor

ADRIANA ANTONIA LISBOA TORRES MEDEIROSCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ANA CECILIA FONTENELE ZACARIAS· OAB PB 25093· CPF 102.***.***-45

MARKO VENICIO DOS SANTOS BATISTA· OAB PB 24516

AURORA MARIA PORTO DE ARAUJO BARRETO· OAB PB 25049

CAROLINE LISBOA DO VALE· OAB PB 24503

Último movimento: Publicado Expediente em 26/11/2025. (26/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReivindicaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA BOTELHO PRAXEDESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS MARTINS PEREIRA· OAB PB 32514· CPF 095.***.***-60

Autor:

MARKO VENICIO DOS SANTOS BATISTA· OAB PB 24516

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2026)

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