VERA LUCIA LEITE FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE MELOCPF

ROSILENE GOMES DE JESUSCPF

Reu

JOAO ANTUNES DE MELOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALDO TORQUATO DA SILVA· OAB RN 734· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO TORQUATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDO TORQUATO DA SILVA· OAB RN 734· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

R$ 723.922,92

Autor

VERA LUCIA FREIRECPF

FRANCISCO TEIXEIRA FILHOCPF

F V AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA, VERA LUCIA FREIRE, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO DESPACHO Remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade e documentos juntados aos presentes autos, conforme ID nº 136653795. Findo o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para decisão pertinente. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data r... (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 723.922,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

Reu

F V AUTO PECAS LTDACNPJ

VERA LUCIA FREIRECPF

FRANCISCO TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA FILHO

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

F V AUTO PECAS LTDA

VERA LUCIA FREIRE

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Reu:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0017253-59.2006.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA, VERA LUCIA FREIRE, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Fernando... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA FILHO

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

F V AUTO PECAS LTDA

VERA LUCIA FREIRE

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Reu:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0017253-59.2006.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA, VERA LUCIA FREIRE, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Fernando... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GUIRELI

MARIA LUCINDA PEREIRA DE SOUZACPF

VERA LUCIA FREIRE

Advogados

Autor:

FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO· OAB SP 265756· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP) Processo 1011971-11.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Freire, Maria Lucinda Pereira de Souza, Jose Carlos Guireli - Intimação da(s) parte(s) autora ao pagamento das custas iniciais em aberto, referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. I, sob pena de inscrição na dívida ativa. A quantia deverá ser recolhida mediante... (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LEITE

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Recebimento (competência exclusiva) (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LEITE

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/1996

Distribuição

20/09/1996

Valor

R$ 1.015,60

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN VICENTE

Reu

VERA LUCIA LEITE

ANTONIO LUIZ LEITECPF

Outros

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

CARLOS ALBERTO MARICATO· OAB PR 21329· CPF 466.***.***-49

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (01/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/1996

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN VICENTE

Reu

ANTONIO LUIZ LEITE

VERA LUCIA LEITE

Advogados

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO MARICATO· OAB PR 21329· CPF 466.***.***-49

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO MARICATO· OAB PR 21329· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LEITE

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIRIAM CESARIO DE OLIVEIRA, IGOR DUARTE BERNARDINO, ROSALI COSTA DA SILVA, VERA LUCIA LEITE, QUESIA DA SILVA REIS, RITA MARIA DIAS FILHA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912), IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912), IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912), IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912), IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912) EXECUTADO: MUNICIPIO DE LUCRECIA ADVOGADO(A) EXECUTADO: KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA (RN017478)... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LEITE

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIRIAM CESARIO DE OLIVEIRA, IGOR DUARTE BERNARDINO, ROSALI COSTA DA SILVA, VERA LUCIA LEITE, QUESIA DA SILVA REIS, RITA MARIA DIAS FILHA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912), IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912), IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912), IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912), IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912) EXECUTADO: MUNICIPIO DE LUCRECIA ADVOGADO(A) EXECUTADO: KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA (RN017478)... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LEITE

Reu

MUNICIPIO DE LUCRECIA

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Autor:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: VERA LUCIA LEITE PARTE AGRAVADA: MUNICIPIO DE LUCRECIA JUIZ RELATOR: KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA, em substituição legal Ementa: AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO. INADEQUAÇÃO RECURSAL. CABIMENTO RESTRITO A DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ART. 1.021 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra acórdão que conheceu e negou provimento a recurso inominado, m... (16/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LEITE

Reu

MUNICIPIO DE LUCRECIA

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Autor:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: VERA LUCIA LEITE PARTE AGRAVADA: MUNICIPIO DE LUCRECIA JUIZ RELATOR: KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA, em substituição legal Ementa: AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO. INADEQUAÇÃO RECURSAL. CABIMENTO RESTRITO A DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ART. 1.021 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra acórdão que conheceu e negou provimento a recurso inominado, m... (16/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LEITE

Reu

IMOBILIáRIA ELDORADO BIRIGUI

Advogados

Autor:

REGIVANIA MARTINS DA SILVA· OAB SP 459711· CPF 175.***.***-97

Autor:

IVANETE ZUGOLARO FONTOURA· OAB SP 133045· CPF 106.***.***-85

Reu:

REGIVANIA MARTINS DA SILVA· OAB SP 459711· CPF 175.***.***-97

Reu:

IVANETE ZUGOLARO FONTOURA· OAB SP 133045· CPF 106.***.***-85

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VERA LUCIA LEITE

Advogados

Autor:

ANDREIA FARIAS· OAB PR 051598· CPF 030.***.***-90

Reu:

ANDREIA FARIAS· OAB PR 051598· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VERA LUCIA LEITE

Advogados

Autor:

ANDREIA FARIAS· OAB PR 051598· CPF 030.***.***-90

Reu:

ANDREIA FARIAS· OAB PR 051598· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LEITE

Advogados

Autor:

MAYLON FURTADO PASSOS· OAB MG 105341· CPF 044.***.***-14

Autor:

RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 175191· CPF 090.***.***-89

Último movimento: Distribuição (sorteio) (15/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LEITE

Advogados

Autor:

MAYLON FURTADO PASSOS· OAB MG 105341· CPF 044.***.***-14

Autor:

RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 175191· CPF 090.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2025)

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