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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

VERGILIO FERNANDES

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/07/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 4.648,84

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Reu

MONTE HOREB GRANITOS LTDA - MECNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

VIRGILIO GAIOTI NETO

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 5764· CPF 008.***.***-90

Autor:

LAIS LEMOS BRAGATTO· OAB ES 17977· CPF 115.***.***-24

Autor:

VINICIUS VALIM ROCHA· OAB ES 30728· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ESPOLIO DE ALMIR JOSE DALMAGRO

Reu

MONTE HOREB GRANITOS LTDA - MECNPJ

STONE MINERACAO LTDA

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

Advogados

Autor:

GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB ES 6492· CPF 771.***.***-87

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973· CPF 575.***.***-20

Reu:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

ISABELLA RIOS SERRANO· OAB ES 27470· CPF 138.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESPOLIO DE ALMIR JOSE DALMAGRO REPRESENTANTE: ADEILDA MARIA DOS SANTOS APELADO: MONTE HOREB GRANITOS LTDA - ME, VERGILIO GAIOTTI NETO, STONE MINERACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA - ES6492, Advogado do(a) APELADO: HUDSON TEIXEIRA PINTO - MG153973 Advogados do(a) APELADO: ISABELLA RIOS SERRANO - ES27470, RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI - ES11513 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P... (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ESPOLIO DE ALMIR JOSE DALMAGRO

Reu

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

STONE MINERACAO LTDA

STONE MINERACAO LTDACNPJ

MONTE HOREB GRANITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB ES 6492· CPF 771.***.***-87

Autor:

ADEILDA MARIA DOS SANTOS· CPF 859.***.***-53

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973· CPF 575.***.***-20

Reu:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

ISABELLA RIOS SERRANO· OAB ES 27470· CPF 138.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MONTE HOREB GRANITOS LTDA - ME em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.793.591,72

Autor

CIRLENE DASILIO COSERCPF

Reu

ESPOLIO DE ALMIR JOSE DALMAGRO

ALMIR JOSE DALMAGROCPF

GENOVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MONTE HOREB GRANITOS LTDA - MECNPJ

FREDERICO LIMA GAIOTTICPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCILENE KISTER PELANDA CALVAO· OAB ES 20361· CPF 130.***.***-18

Autor:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Autor:

LEANDRO SOARES SIMOES· OAB ES 16799· CPF 020.***.***-79

Reu:

GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB ES 6492· CPF 771.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 9.348,14

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

FOX MINERACAO LTDA - MECNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 9.348,14

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

FOX MINERACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 14.664,66

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

FORTALEZA MINERACAO LTDACNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.670,73

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MSF MINERACAO S/ACNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

FREDERICO LIMA GAIOTTICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 17.881,30

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

FREDERICO LIMA GAIOTTICPF

MSF MINERACAO S/ACNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 4.790,18

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MSF MINERACAO S/ACNPJ

FREDERICO LIMA GAIOTTICPF

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

POLYANA APARECIDA VICENTINO· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 6.085,40

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

FORTALEZA MINERACAO LTDACNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) (20/02/2026)

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