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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 16.089,51

Autor

MUNICIPIO DE IGARASSUCNPJ

Reu

FRANCOISCPF

Advogados

Autor:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

Reu:

MOISES SAMARONE DAS CHAGAS· CPF 938.***.***-15

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Reu:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.731.151,80

Autor

TEREZINHA DE JESUS LAROCHECPF

FRANCOISCPF

Reu

JOSE ALBERTO LAROCHECPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

JOANNA CARVALHO CAVALCANTI PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 24914· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2003

Distribuição

12/06/2003

Valor

R$ 551.765,28

Autor

ALIGRO ALIMENTOS EM GRAOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO LAROCHECPF

TEREZA DE FATIMA LAROCHECPF

ANA LUCIA LAROCHE GOMESCPF

FRANCOISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

JOSÉ CARLOS DE LIRA ALBUQUERQUE· OAB PE 9692· CPF 031.***.***-20

Reu:

JOSE ALBERTO LAROCHE· CPF 224.***.***-91

Reu:

TEREZA DE FATIMA LAROCHE· CPF 616.***.***-87

Reu:

ANA LUCIA LAROCHE GOMES· CPF 363.***.***-15

Reu:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (17/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 121.280,12

Autor

FIDENCIO ANTONIO BORDIGNONCPF

Reu

LS CASTRO CORRETORA DE IMOVEISCNPJ

ADMINISTRABENS CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 011766· CPF 133.***.***-34

Autor:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 039304· CPF 041.***.***-62

Reu:

LORENZO DEL PRETE MISURELLI· OAB PR 070121· CPF 037.***.***-26

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRABENS CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

LS CASTRO CORRETORA DE IMOVEISCNPJ

Reu

FIDENCIO ANTONIO BORDIGNONCPF

Advogados

Autor:

LORENZO DEL PRETE MISURELLI· OAB PR 070121· CPF 037.***.***-26

Reu:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 011766· CPF 133.***.***-34

Reu:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 039304· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 121.280,12

Autor

FIDENCIO ANTONIO BORDIGNONCPF

Reu

LS CASTRO CORRETORA DE IMOVEISCNPJ

ADMINISTRABENS CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HARRY FRANCOIA ASSESS. E CONSULT. EMPRESARIAL S/C LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

Outros

ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER· OAB PR 014018

JÉSSICA FROHLICH MORAES· OAB PR 066150

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 039304· CPF 041.***.***-62

HARRY FRANCOIA· OAB PR 011766· CPF 133.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 39304· CPF 041.***.***-62

Autor:

JÉSSICA FROHLICH MORAES· OAB PR 66150· CPF 065.***.***-22

Autor:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Autor:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 039304· CPF 041.***.***-62

Autor:

JÉSSICA FROHLICH MORAES· OAB PR 066150

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 39304· CPF 041.***.***-62

Reu:

JÉSSICA FROHLICH MORAES· OAB PR 66150· CPF 065.***.***-22

Reu:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Reu:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 039304· CPF 041.***.***-62

Reu:

JÉSSICA FROHLICH MORAES· OAB PR 066150

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Outros

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HARRY FRANCOIA· CPF 133.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 7.803.686,03

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELCNPJ

Advogados

Reu:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.187.010,80

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELCNPJ

Outros

JESSICA FROHLICH MORAES· OAB PR 66150

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 124.774,62

Autor

HARRY FRANCOIACPF

LUIZ CONSTANTINO FILIPINCPF

HARRY FRANCOIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

RONCONI INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS E COLCHõES LTDACNPJ

Outros

DEBORA MARIA DE ALBUQUERQUE· OAB PR 12403· CPF 056.***.***-68

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 25781· CPF 870.***.***-34

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 39304· CPF 041.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/09/2023)

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