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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 61.855,92

Autor

VIVIANE DE CASTRO NAKASHIMA ALCANTUCPF

ANTONIA TORRES ALCANTUCPF

VICENTE ALCANTU JUNIORCPF

LUIZ CARLOS MATOS DE MAUROCPF

TANIA MAGDA ALCANTU MAUROCPF

+ 6 outros

Reu

VICENTE ALCANTUCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA· OAB SP 210478· CPF 254.***.***-38

Autor:

JONATHAN DA SILVA CASTRO· OAB SP 277910· CPF 225.***.***-94

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensInventário

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CRISTINA ALCANTU MATOZO MARQUES

ANTONIA TORRES ALCANTUCPF

BRUNA FERNANDES ALCANTUCPF

BRUNO BISPO ALCANTUCPF

LUIZ CARLOS MATOS DE MAUROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA· OAB SP 210478· CPF 254.***.***-38

Autor:

JONATHAN DA SILVA CASTRO· OAB SP 277910· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 12.520,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDF. RIO NEGROCNPJ

Reu

VERONICA DE FATIMA DA SILVA RANGEL ALCANTUCPF

Advogados

Autor:

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO· OAB PB 17922· CPF 298.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THUANY DA SILVA LOPESCPF

DEBORAH CRYSTIE ADAMES GARZONCPF

RODOLFO FELICIANO VIEIRA DE QUEIROZCPF

GUSTAVO PENAFORTE DE OLIVEIRACPF

RAY ARAUJO SOUZACPF

+ 23 outros

Reu

AUTORIDADE COATORA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE MONTE DE MORAIS· OAB TO 6585· CPF 014.***.***-94

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOSANA DUARTE LIMA· OAB TO 2649· CPF 939.***.***-15

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ (14/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

RUTINEIA SIMOES DE OLIVEIRACPF

BRENDA SHATYLLA DA CRUZ PERESCPF

VICTOR LEONARDO LACERDA VARAOCPF

LUIS FERNANDO CHECHICPF

RUDINEI TORRES DA CRUZCPF

+ 14 outros

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRO-REITORA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOÃO VITOR JORGE CORTEZ· OAB TO 10627· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39 (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 2.481.193,24

Autor

KOBE DO BRASIL REPRESENTACOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· CPF 045.***.***-70

Autor:

VERONICA RANGEL DUARTE· CPF 050.***.***-67

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 011195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 011689· CPF 035.***.***-16

Autor:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· CPF 052.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Outros

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA· OAB PB 022266

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855745/PB (2025/0040571-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES AGRAVANTE: KOBE DO BRASIL REPRESENTACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA OUTRO NOME: KOBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA - PB022266 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A _: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A ADVOGADOS: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ095237 SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO - SP305211 LÍVIA REGINA F... (05/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KOBE DO BRASIL REPRESENTACOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1097998/2025 (11/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 2.481.193,24

Autor

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CNPJ

Reu

KOBE DO BRASIL REPRESENTACOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

Autor:

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124

Autor:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Reu:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· CPF 052.***.***-35

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· CPF 045.***.***-70

Reu:

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

HENRIQUE PIRES DE SA ESPINOLA

RICARDO PIRES DE SA ESPINOLACPF

MARIA JOSE PIRES

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS· OAB PB 23647· CPF 076.***.***-54

Autor:

ESSICA DE ALMEIDA LIMA· OAB PB 23121· CPF 084.***.***-39

Autor:

ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA· OAB TO 5075· CPF 002.***.***-10

Autor:

ERION DE PAIVA MAIA· OAB PB 23468· CPF 912.***.***-72

Autor:

ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA· OAB PB 18584· CPF 087.***.***-67

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

HENRIQUE PIRES DE SA ESPINOLA· OAB PB 11448· CPF 027.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 26/01/2026 às 14:00 até 02/02/2026. (15/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RICARDO PIRES DE SA ESPINOLACPF

HENRIQUE PIRES DE SA ESPINOLA

ANA EDITE ESPINOLA

MARIA JOSE PIRES

SAMARA PIRES

+ 5 outros

Reu

ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

HENRIQUE PIRES DE SA ESPINOLA· OAB PB 11448· CPF 027.***.***-02

Autor:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ERION DE PAIVA MAIA· OAB PB 23468· CPF 912.***.***-72

Reu:

ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA· OAB TO 5075· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

Reu

ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA· OAB TO 5075· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA· OAB TO 5075· CPF 002.***.***-10

Reu:

ERION DE PAIVA MAIA· OAB PB 23468· CPF 912.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

Reu

ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA· OAB TO 5075· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA· OAB TO 5075· CPF 002.***.***-10

Reu:

ERION DE PAIVA MAIA· OAB PB 23468· CPF 912.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Ricardo Pires de Sá Espínola e Outros ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 15.656) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 22.955) RECORRIDO: Ariana Nogueira Rodrigues de Oliveira ADVOGADA: Erion Schlenger de Paiva Maia (OAB/TO 5.075) réus: condenação maior ao autor da publicação original e valores menores aos que compartilharam ou incentivaram as ofensas, afastando a responsabilização de [nome omitido nesta... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 231.798,05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 231.798,05

Autor

ANNA GABRIELA NOGUEIRA MARRACPF

Reu

BRUNO DA SILVA MESQUITACPF

JIORDANNE ARAUJO DINIZCPF

DANIELLE SUASSUNA ALENCARCPF

ANA CAROLINE TEIXEIRA DO VALECPF

MESQUITA & VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Autor:

LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 27134· CPF 075.***.***-52

Reu:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (22/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão / ResoluçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA GABRIELA NOGUEIRA MARRACPF

Reu

BRUNO DA SILVA MESQUITA

Advogados

Autor:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Autor:

LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 27134· CPF 075.***.***-52

Reu:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Reu:

LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 27134· CPF 075.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA GABRIELA NOGUEIRA MARRACPF

Reu

BRUNO DA SILVA MESQUITA

Advogados

Autor:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Autor:

LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 27134· CPF 075.***.***-52

Reu:

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB PB 25964· CPF 082.***.***-59

Reu:

LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB PB 27134· CPF 075.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 21.941,70

Autor

ADELMA MARIA DE MEDEIROS CABRALCPF

Reu

ANTONIO ABREU BERNARDOCPF

Outros

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 19.139,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 19.139,89

Autor

MIYASATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JORGE NORIHIKO MIYASATOCPF

CABO BRANCO BOULANGERIE & LANCHES LTDACNPJ

CABO BRANCO COMERCIO DE CHOCOLATES CAFES E SORVETES LTDACNPJ

Reu

INFINITY AT THE SEACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Reu:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CABO BRANCO COMERCIO DE CHOCOLATES CAFES E SORVETES LTDA

Reu

INFINITY AT THE SEA

Advogados

Autor:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CABO BRANCO COMERCIO DE CHOCOLATES CAFES E SORVETES LTDA

Reu

INFINITY AT THE SEA

Advogados

Autor:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 71.777,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 71.777,92

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR COSTA DOURADACNPJ

Reu

TECSOL CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

CLAUDIO TORRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO· OAB PB 25750· CPF 059.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 8392· CPF 806.***.***-91

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

VERÔNICA RANGEL DUARTE· OAB PB 15263· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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