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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

175 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 131.077,44

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 131.077,44

Autor

JOSE BATISTA FILHOCPF

Reu

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

S. E. PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB SP 168225· CPF 054.***.***-48

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 131.077,44

Autor

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTACPF

JOSE BATISTA FILHOCPF

ESPOLIO DE JOSE BATISTA FILHO

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

S. E. PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MEIGAN SACK RODRIGUES· OAB RS 051599· CPF 801.***.***-34

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA· CPF 064.***.***-15

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 141.084,00

Autor

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

AGROBOI AGRONEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

DENYS CORNELIO ROSACPF

CLAUDIA MARTINS FERREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Reu:

JOSÉ EVANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 042460· CPF 059.***.***-38

Reu:

DINARTH ARAÚJO CARDOSO JUNIOR· OAB DF 032596· CPF 016.***.***-93

Reu:

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA· OAB DF 027741· CPF 477.***.***-00

Outros

FABIO DUTRA CABRAL· OAB DF 027746· CPF 471.***.***-97

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 067295· CPF 055.***.***-52

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 060694

MOISÉS SILVA PEREIRA· OAB DF 020123· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/ACPF

Reu

AGROBOI AGRONEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

DENYS CORNELIO ROSACPF

CLAUDIA MARTINS FERREIRA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. AGROBOI AGRONEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

3. DENYS CORNÉLIO ROSA (EMBARGADO)

4. CLÁUDIA MARTINS FERREIRA ROSA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MOISÉS SILVA PEREIRA· OAB DF 020123· CPF 704.***.***-34

Autor:

FABIO DUTRA CABRAL· OAB DF 027746· CPF 471.***.***-97

Autor:

DINARTH ARAÚJO CARDOSO JUNIOR· OAB DF 032596· CPF 016.***.***-93

Autor:

JOSÉ EVANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 042460· CPF 059.***.***-38

Autor:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 060694

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISÉS SILVA PEREIRA· OAB DF 020123· CPF 704.***.***-34

Reu:

FABIO DUTRA CABRAL· OAB DF 027746· CPF 471.***.***-97

Reu:

DINARTH ARAÚJO CARDOSO JUNIOR· OAB DF 032596· CPF 016.***.***-93

Reu:

JOSÉ EVANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 042460· CPF 059.***.***-38

Reu:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 060694

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAGA COMERCIO E SERVICO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDACNPJ

ELEIDE MARIA CORREACPF

WALDEMAR GIL CORREA BARROSCPF

Reu

ADM COMERCIO, DISTRIBUIDORA, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES· CPF 035.***.***-75

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 006487· CPF 842.***.***-87

Reu:

ANA ELISA NETZ DO AMARAL· CPF 893.***.***-20

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 009779· CPF 713.***.***-00

Reu:

ANDRÉ DE SOUSA FERREIRA· OAB MT 027436· CPF 029.***.***-90

Reu:

JONATHA CRISTIAN SANTOS SILVA· CPF 025.***.***-35

Outros

KENNEDY BISPO SILVA CONCEICAO· OAB MT 034173· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA COMERCIO E SERVICO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDACNPJ

ELEIDE MARIA CORREACPF

WALDEMAR GIL CORREA BARROSCPF

Reu

ADM COMERCIO, DISTRIBUIDORA, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 5.458.000,00

Autor

ZANIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

INPLA INCORPORACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

BN INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

MELISSA PEREIRA GUARÁ· OAB CE 027710· CPF 774.***.***-06

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 010144· CPF 542.***.***-00

Reu:

MARCIO JORGE ARAGAO· OAB CE 010242· CPF 381.***.***-49

Reu:

FRANCISCO FRANCIEUDO LINS· CPF 231.***.***-10

Reu:

MANOEL DE SOUSA AIRES JÚNIOR· OAB CE 026705· CPF 952.***.***-04

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JADER ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA JUNIO· CPF 627.***.***-59

Outros

RAFAEL CARLOS PELEGRINI SILVA· OAB SP 203723

JOÃO ZUAID DIAS SOARES· OAB SP 483541

YOHANAN DAVID AZEVEDO BIANCHI· OAB SP 413112

LETICIA BALLISTA BRONZATTO· OAB SP 477370

ELTON YUJI AOYAMA· OAB SP 261320

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ZANIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INPLA INCORPORACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

BN INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/ACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 071639· CPF 948.***.***-20

Autor:

BRUNO MARTINS GUERRA· CPF 338.***.***-07

Autor:

MELISSA PEREIRA GUARÁ· OAB CE 027710· CPF 774.***.***-06

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 010144· CPF 542.***.***-00

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 5.458.000,00

Autor

ZANIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INPLA INCORPORACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

BN INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

BN INCORPORACOES SPE LTDA

INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 16127· CPF 627.***.***-59

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MANOEL DE SOUSA AIRES JÚNIOR· OAB CE 26705· CPF 952.***.***-04

Autor:

MARCIO JORGE ARAGAO· OAB CE 10242· CPF 381.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 16127· CPF 627.***.***-59

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MANOEL DE SOUSA AIRES JÚNIOR· OAB CE 26705· CPF 952.***.***-04

Reu:

MARCIO JORGE ARAGAO· OAB CE 10242· CPF 381.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ZANIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Requerido: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, BN incorporações spe ltda, INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - R. H. Digam as partes no prazo de 15 dias, acerca da decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça, requerendo o que entenderem de direito. EXP. NEC. Intimação - ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0833601-31.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - (01/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA E ALMEIDA ADVOGADOS

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A.

CCB BRASIL S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 43621· CPF 575.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES· OAB SP 220568· CPF 294.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 43621· CPF 575.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES· OAB SP 220568· CPF 294.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0054344-63.2016.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Almeida e Almeida Advogados - CCB BRASIL S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - - Banco Industrial e Comercial S/A. - - Ccb Brasil S/A Credito Financiamentos e Investimentos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Os presentes autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para eventual manifestação. Tendo em vista que já houve a distribuição do C... (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 67.743,75

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA E ALMEIDA ADVOGADOSCNPJ

Reu

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

Autor:

PAULO JOSE CRAVO SOSTER· CPF 631.***.***-87

Autor:

CAROLINE DA ROSA PADILHA· CPF 032.***.***-32

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA E ALMEIDA ADVOGADOSCNPJ

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Reu:

JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES· CPF 294.***.***-70

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 67.743,75

Autor

ALMEIDA E ALMEIDA ADVOGADOSCNPJ

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Reu:

JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES· CPF 294.***.***-70

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Informação (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA E ALMEIDA ADVOGADOS

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A.

CCB BRASIL S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CRAVO SOSTER· OAB RS 61362· CPF 631.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES· OAB SP 220568· CPF 294.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 43621· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO JOSE CRAVO SOSTER· OAB RS 61362· CPF 631.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES· OAB SP 220568· CPF 294.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 43621· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0011449-53.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Almeida e Almeida Advogados - CCB BRASIL S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - - Banco Industrial e Comercial S/A. - 1- Ciência às partes quanto a comunicação de julgamento definitivo nas instâncias superiores. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão... (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Por Terceiro PrejudicadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANK OF CHINA BRASIL BANCO MULTIPLO S/A (AGRAVANTE)

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 014937· CPF 049.***.***-38

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Reu:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 014937· CPF 049.***.***-38

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802043-50.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO, LEONOR MARIA JACY DE MEDEIROS NOBREGA EMBARGADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A, CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n... (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 13.086.063,18

Autor

CONSTRUTORA LJA LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

Autor:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 20897· CPF 805.***.***-04

Autor:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

Reu:

JULIA MAGALHAES SANTIAGO· OAB BA 21247· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro SA Petrobrás em 03/07/2025 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 67.192,80

Autor

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

AGROINDUSTRIAL SALAMANCA LTDA

Reu

NADIA CLAUDINE DOS SANTOS FERREIRA

VANDERLEY SOUSA FILHO

CLECIO CARLOS FERREIRA

MARIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

AGROINDUSTRIAL SALAMANCA LTDA

Advogados

Autor:

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA· OAB CE 11882· CPF 737.***.***-68

Reu:

ANA KARLA CABRAL DE SA BARRETO COSTA LIMA· OAB CE 24076· CPF 933.***.***-04

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· CPF 476.***.***-49

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA· OAB CE 11882· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Clécio Carlos Ferreira em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 67.192,80

Autor

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

Reu

MARIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

CLECIO CARLOS FERREIRA

VANDERLEY SOUSA FILHO

NADIA CLAUDINE DOS SANTOS FERREIRA

AGROINDUSTRIAL SALAMANCA LTDA

Advogados

Reu:

ANA KARLA CABRAL DE SA BARRETO COSTA LIMA· OAB CE 24076· CPF 933.***.***-04

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

FRANCINEUMA GUIMARAES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

Advogados

Reu:

RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS· OAB CE 19952· CPF 036.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE EUGENIO COLLARES MAIA· CPF 060.***.***-49

Outros

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 183992510 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 510,00

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

Reu

FRANCINEUMA GUIMARAES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (07/04/2025)

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