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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 448.462,67

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 238398· CPF 116.***.***-58

Autor:

CAMYLLA MENDES GUIMARAES· OAB RJ 243858· CPF 155.***.***-05

Autor:

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO· CPF 149.***.***-58

Autor:

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES· OAB DF 024658· CPF 004.***.***-50

Autor:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS· OAB RJ 250431· CPF 032.***.***-37

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (10/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 448.462,67

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES· OAB DF 024658· CPF 004.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 238398· CPF 116.***.***-58

Autor:

CAMYLLA MENDES GUIMARAES· OAB RJ 243858· CPF 155.***.***-05

Autor:

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO· CPF 149.***.***-58

Autor:

TULIO CESAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (10/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 448.462,67

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 24.585,57

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CESAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

ANDRÉ ROCHA RIBEIRO· OAB MG 130935

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 24.585,57

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 24.585,57

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CESAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Autor:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· CPF 883.***.***-34

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (07/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 38.134,87

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CESAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032100-50.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 48 (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 38.134,87

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CESAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Autor:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· CPF 883.***.***-34

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032100-50.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 33, 48, 50, 62, 72 (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 19.863,62

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CESAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 19.863,62

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 19.863,62

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CESAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CESAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Autor:

TULIO CESAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CESAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Autor:

TULIO CESAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TÚLIO CÉSAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Reu:

TÚLIO CÉSAR COSTA PIERONI· OAB MG 132971· CPF 071.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5018095-92.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Viação Sampaio Ltda. em face de acórdão proferido pela 6ª Turma Especializada (evento 30.2), que negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo decisão que rejeitara a alegação de incorreção dos valores executados. A parte recor... (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 314.140,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

JOSE ADILSON PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA· OAB MG 82768

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

JOSE ADILSON PEIXOTOCPF

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA· OAB MG 82768

Reu:

KENIA MIRIAN NUNES RIBEIRO BRAGA

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446

Último movimento: Remetidos os autos (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

JOSE ADILSON PEIXOTOCPF

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446

Reu:

KENIA MIRIAN NUNES RIBEIRO BRAGA

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA· OAB MG 82768

Reu:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197

Último movimento: Remetidos os autos (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

JOSE ADILSON PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446

Reu:

KENIA MIRIAN NUNES RIBEIRO BRAGA

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA· OAB MG 82768

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JAQUELINE CERQUEIRA VIEIRACPF

BENJAMIM VIEIRA LEAO CORREACPF

Reu

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CABRAL DE SOUZA· OAB RJ 149956· CPF 104.***.***-99

Reu:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 18.127,00

Autor

JONAS FERRAZ DA SILVACPF

Reu

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAULO AMARAL BITTENCOURT· OAB DF 60143· CPF 047.***.***-03

Reu:

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES· OAB RJ 220542· CPF 004.***.***-50

Reu:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

LUCIANA SILVA BRASILCPF

Reu

VIACAO SAMPAIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA BRASIL· OAB RJ 200846· CPF 053.***.***-48

Reu:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Outros

ANDRE ROCHA RIBEIRO· OAB MG 130935· CPF 089.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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