Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 7.127,16

Autor

ROBERTO FARIAS DIASCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

ANTONIO CARLOS DE SENACPF

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Autor:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FARIAS DIAS

Advogados

Autor:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Último movimento: Provisório (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARIA INACIA ALMEIDACPF

JOSE NETO ALMEIDACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA FERNANDESCPF

ANTONIETA DA CONCEICAOCPF

ANTONIO BELARMINO SOBRINHOCPF

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ATALIBA TAVARES NOGUEIRA· OAB DF 7703

Autor:

HAIRTON ROSA SILVA· OAB DF 21313· CPF 115.***.***-91

Autor:

NAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA BORGES· OAB DF 54893· CPF 037.***.***-20

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 9.751,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE PEREIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FABIANA DA SILVA BISPO

Advogados

Autor:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Reu:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Reu:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Reu:

EDUARDA FREITAS COSTA BRITO· OAB DF 66214· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Definitivo (20/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 537.282,74

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 537.282,74

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SC FOODS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ELENA DE LIMA MORANDINI· OAB SC 039777· CPF 061.***.***-52

Reu:

VAGNER MIORELLI· OAB SC 050662· CPF 049.***.***-48

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 537.282,74

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SC FOODS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

GLAUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS· CPF 751.***.***-91

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (06/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crédito PresumidoRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal