VICENTE PEREIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 108.820,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 108.820,00

Autor

ANTONIO GUEDES DO NASCIMENTO NETOCPF

GABRIEL DOS SANTOS DO NASCIMENTOCPF

EVELINE DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

LIFE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

CLINICA PEDRO CAVALCANTI LTDACNPJ

ANNA CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA MATOSCPF

N & F SERVICOS MEDICOS S/S LTDACNPJ

AUREA CHRISTINA DE LIMA FERREIRA PRAZERESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA· OAB CE 5460· CPF 229.***.***-20

Autor:

ROSANGELA MARIA PEIXOTO DA SILVA· OAB CE 10424· CPF 389.***.***-49

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

CAIO BIAGIO ZULIANI· OAB RN 8081· CPF 061.***.***-70

Reu:

INDIANARA CAVALCANTE FERRAZ· CPF 129.***.***-62

Reu:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· CPF 011.***.***-50

Reu:

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA· OAB RN 16697· CPF 101.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AUREA CHRISTINA DE LIMA FERREIRA PRAZERES em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 123.516,83

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

C X DE SOUSA COSTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 123.516,83

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

C X DE SOUSA COSTACNPJ

Advogados

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 250.210,24

Autor

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JACQUELINE DE SOUZA AMARALCPF

FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 250.210,24

Autor

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JACQUELINE DE SOUZA AMARALCPF

FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Juntada de outros documentos (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RIVADAVIA DE OLIVEIRA

VICENTE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Autor:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA 0805887-10.2020.8.20.5106 DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo do Município de Mossoró. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado eletronicamente) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RIVADAVIA DE OLIVEIRA

VICENTE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Autor:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA 0805887-10.2020.8.20.5106 DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo do Município de Mossoró. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado eletronicamente) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 176.806,16

Autor

PLACE RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

JULIANA PIZZATOCPF

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

J R IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIANA PIZZATOCPF

+ 1 outros

Outros

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

KENIA ALVES ROSADO· OAB RN 10194· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 35.593,81

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 35.593,81

Autor

ROBSON DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

R. DE OLIVEIRA FERNANDES - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANFRINI ANDRADE DE ARAúJOCPF

Reu

R. DE OLIVEIRA FERNANDES - ME

ROBSON DE OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANFRINI ANDRADE DE ARAúJOCPF

Reu

R. DE OLIVEIRA FERNANDES - ME

ROBSON DE OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811178-20.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s) do reclamante: MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO Demandado: R. DE OLIVEIRA FERNANDES - ME e outros Advogado(s) do... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

SANDERSON DOUGLAS BEZERRA

ALIETE COSTA BEZERRA

ADRIANA RIVELINA COSTA BEZERRA

CLEONIA COSTA BEZERRA

Reu

SEVERINO BEZERRA FILHO

Outros

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

QUELIANI ALVES DE CARVALHO E SILVA· OAB RN 15062

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

28/08/1998

Valor

R$ 635.416,13

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MIRTES BARROS DE FREITASCPF

SONIA MARIA MAGALHAES DE FREITASCPF

VENANCIO FREITAS FILHOCPF

JANUNCIO FREITAS SOBRINHOCPF

JOSE DE ARIMATEIA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 112.735,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 112.735,25

Autor

MPRN - 07 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GISNAUDE GENTIL FERNANDES DE SOUSACNPJ

MOSSORO GRAFICA & IMPRESSOES LTDACNPJ

JACQUELINE DE SOUZA AMARALCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO GENTIL DE LIMA· OAB RN 7619· CPF 050.***.***-94

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2908· CPF 200.***.***-04

Reu:

ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12764· CPF 117.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 34.200,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 34.200,00

Autor

15 PROCURADORA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

GILVANIO EDSON TEIXEIRA DA COSTACPF

GEOVANIRA MARIA TEIXEIRA DA COSTACPF

G. M. T. DA COSTA - MECNPJ

SHEILA REGINA DE MOURACPF

ANTONIO RICARDO MARTINS COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE FREITAS DANTAS· OAB RN 8397· CPF 480.***.***-68

Reu:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS· OAB RN 8077· CPF 022.***.***-39

Reu:

BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 14405· CPF 100.***.***-09

Reu:

MARIANA IASMIM BEZERRA SOARES· OAB RN 14181· CPF 090.***.***-04

Reu:

ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12764· CPF 117.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KALLYNE VERAS SOARESCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

GREYCIANE MARIA PIRES LIRA· OAB RN 7735· CPF 036.***.***-52

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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