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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 879.335,13

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA CRISTINA PIRES COSTACPF

IARA MARIA SARMENTO PIRES SILVACPF

JOSE ROSALVES MUNIZCPF

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS· OAB MA 5423· CPF 679.***.***-91

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 131.224,39

Autor

SELENE WLISSES BEZERRACPF

Reu

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

Advogados

Autor:

SELENE WLISSES BEZERRA· OAB MA 14443· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 131.224,39

Autor

SELENE WLISSES BEZERRACPF

Reu

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

Advogados

Autor:

SELENE WLISSES BEZERRA· OAB MA 14443· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/1999

Distribuição

14/07/1999

Valor

R$ 613.719,17

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA CRISTINA PIRES COSTACPF

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 613.719,17

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

MARIA CRISTINA PIRES COSTACPF

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806372-12.2019.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S REU: ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, MARIA CRISTINA PIRES COSTA, MARIA VICENTINA PIRES COSTA D E S P A C H O: Intimação - Juízo de D... (16/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Levantamento de ValorRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 2.020.551,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (07/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 889.456,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (07/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 2.407.633,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 127.066,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

M V PIRES COSTA E CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 1.425.905,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

MARIA VICENTINA PIRES COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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