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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 7.984,26

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VICTOR ANDERSON SOUTO LOPESCPF

VICTOR ANDERSON SOUTO LOPESCNPJ

Advogados

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu:

15 DEFENSORIA PUBLICA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.984,26

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

VICTOR ANDERSON SOUTO LOPESCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

VICTOR ANDERSON SOUTO LOPESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

VICTOR ANDERSON SOUTO LOPESCPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

VICTOR ANDERSON SOUTO LOPESCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

Reu

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582

Autor:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GS SOUTO ENGENHARIA SA (AGRAVANTE)

2. VICTOR PEREIRA SOUTO (AGRAVANTE)

3. GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

4. SANTA HELENA ENERGIA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB MG 130237· CPF 091.***.***-45

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB MG 130237· CPF 091.***.***-45

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Reu:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2645001/MG (2024/0163619-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GS SOUTO ENGENHARIA SA AGRAVANTE: VICTOR PEREIRA SOUTO AGRAVANTE: GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513 PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318 LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641 VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237 FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403 AGRAVADO: SANTA HELENA ENERGIA S/A ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887 LEONARDO... (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

Reu

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Reu:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977

Reu:

GABRIELA CARVALHO DE ASSUMPCAO

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095

Reu:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

Reu

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

Reu

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Reu:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095

Reu:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Reu:

ANDRESSA RODRIGUES FARIA

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

Reu

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Reu:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825

Reu:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556

Reu:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

Reu

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

RODRIGO PINHEIRO BARBOSA· OAB MG 150688

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582

Reu:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Reu:

PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS· OAB MG 172626

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556· CPF 051.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Autor:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825

Autor:

PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS· OAB MG 172626

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Reu:

RODRIGO PINHEIRO BARBOSA· OAB MG 150688

Último movimento: Transitado em Julgado (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

Reu

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513

Autor:

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB MG 130237

Autor:

FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE· OAB MG 151403

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186

Autor:

LAURA SARTI MOZELLI· OAB MG 130793

Autor:

PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS· OAB MG 172626

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825

Autor:

LAURA SARTI MOZELLI· OAB MG 130793

Autor:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Reu:

FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825

Autor:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556

Autor:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Autor:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

VICTOR PEREIRA SOUTOCPF

Reu

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582

Reu:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825

Reu:

CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA HELENA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GILSON SOUZA SOUTO JUNIORCPF

GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME

VICTOR PEREIRA SOUTO

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977· CPF 127.***.***-39

Autor:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556· CPF 051.***.***-82

Autor:

LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO· OAB MG 210617· CPF 115.***.***-70

Autor:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095· CPF 092.***.***-07

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE· OAB MG 191977· CPF 127.***.***-39

Reu:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556· CPF 051.***.***-82

Reu:

LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO· OAB MG 210617· CPF 115.***.***-70

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095· CPF 092.***.***-07

Reu:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186· CPF 044.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (20/06/2024)

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