VICTORINO RODRIGUES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 8.289,63

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSEANI DOS SANTOS VICTóRIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSEANI DOS SANTOS VICTóRIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 8.289,63

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSEANI DOS SANTOS VICTóRIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Certidão (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 6.216,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 6.216,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSEANI DOS SANTOS VICTóRIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Certidão (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANI DOS SANTOS VICTóRIO RODRIGUESCPF

Reu

ROSEANI DOS SANTOS VICTóRIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Autor:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANI DOS SANTOS VICTóRIO RODRIGUESCPF

Reu

ROSEANI DOS SANTOS VICTóRIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Autor:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 27.911,51

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSEANI DOS SANTOS VICTóRIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSEANI DOS SANTOS VICTóRIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 19.694,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSEANI DOS SANTOS VICTóRIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 122.053,60

Autor

JOSINA DOS SANTOS VITORIOCPF

ROSEANI DOS SANTOS VICTORIO RODRIGUESCPF

RUBENS JOSE DOS SANTOS VITORIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB MS 18270· CPF 027.***.***-41

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

JOSINA DOS SANTOS VITORIOCPF

ROSEANI DOS SANTOS VICTORIO RODRIGUESCPF

RUBENS JOSE DOS SANTOS VITORIOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· CPF 099.***.***-00

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB MS 18270· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 122.053,60

Autor

RUBENS JOSE DOS SANTOS VITORIOCPF

ROSEANI DOS SANTOS VICTORIO RODRIGUESCPF

JOSINA DOS SANTOS VITORIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB MS 18270· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINA DOS SANTOS VITORIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB MS 18270· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Publicação (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINA DOS SANTOS VITORIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB MS 18270· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINA DOS SANTOS VITORIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR - MS18270-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1 - Diante da existência de valores disponibilizados (2ª parcela do precatório), ainda não levantados (informação do banco depositário - id 427284768), liberem-se os créditos a seus beneficiários, através de transferência bancária, para as c... (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

KRIGER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO RURAL S ACNPJ

TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

NA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 55 outros

Reu

IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

INVESTPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

INVESTLUC PARTICIPACOES LTDACNPJ

BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR LTDACNPJ

BEL MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDACNPJ

+ 7 outros

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

JOÃO TRANCHESI JUNIOR· OAB SP 58730· CPF 010.***.***-07

JOSE PAULO MOUTINHO FILHO· OAB SP 58739· CPF 672.***.***-04

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144335· CPF 054.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a certidão retro, acolho a manifestação do Ministério Público e determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido acórdão./r/r/n/nIntimem-se./r/r/n/nRemetam-se ao arquivo. (06/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE BARROS COLLCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO RURAL S ACNPJ

TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

NA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 54 outros

Reu

IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

INVESTPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

INVESTLUC PARTICIPACOES LTDACNPJ

BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR LTDACNPJ

BEL MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDACNPJ

+ 5 outros

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 144335· CPF 054.***.***-47

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 93240· CPF 080.***.***-27

PEDRO LUIZ PIRES VAZ· OAB RJ 103996· CPF 070.***.***-00

CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA· OAB PA 15805· CPF 639.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIK DE CASTRO RODRIGUESCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

NA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

LOJAS AMERICANASCNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

+ 56 outros

Reu

IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

INVESTPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MABELLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

INVESTLUC PARTICIPACOES LTDACNPJ

BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

+ 8 outros

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DA SILVA LUZCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO RURAL S ACNPJ

TVSBT - CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

NA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 56 outros

Reu

IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

INVESTPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

INVESTLUC PARTICIPACOES LTDACNPJ

BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR LTDACNPJ

BEL MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDACNPJ

+ 7 outros

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

JOÃO TRANCHESI JUNIOR· OAB SP 58730· CPF 010.***.***-07

JOSE PAULO MOUTINHO FILHO· OAB SP 58739· CPF 672.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA ALCANTARA DE SOUZA

ANA PAULA SUDERIO DE OLIVEIRACPF

ANDRE DOS SANTOS FERREIRA

ANDRE DOS SANTOS LIMA

ANDRE VAZ VIEIRACPF

+ 56 outros

Reu

BEL MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA

BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR LTDA

BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

BELPAULISTANA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS· OAB RJ 162758

Autor:

LUIZ CORREDO· OAB RJ 172491· CPF 056.***.***-78

Autor:

RAFAELLA SAVAGET MADEIRA· OAB RJ 150596· CPF 101.***.***-10

Autor:

MAGALI APARECIDA DA SILVA BRANDÃO· OAB MS 12545· CPF 421.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS· OAB RJ 162758

Reu:

LUIZ CORREDO· OAB RJ 172491· CPF 056.***.***-78

Reu:

RAFAELLA SAVAGET MADEIRA· OAB RJ 150596· CPF 101.***.***-10

Reu:

MAGALI APARECIDA DA SILVA BRANDÃO· OAB MS 12545· CPF 421.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Intime-se IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, para regularizar sua representação processual. 2 - Após, dê-se vista ao Ministério Público. (09/02/2026)

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