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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 96.327,38

Autor

DOLORES QUEIROZ PAES PINTOCPF

WALTERLAND SILVA PINTOCPF

Reu

VILA JARDIM CONSTRUCOES SACNPJ

Outros

MARYANE CAROLINE PEDROZA DE ALMEIDA· OAB PE 054924

MARIA LETÍCIA RIBEIRO RATTACASO· OAB PE 053328

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 026166· CPF 061.***.***-60

ANDRÉIA CRISTIANNI FIRMINO DE ANDRADE DA NOBREGA· OAB PE 018773

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 034676

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILA JARDIM CONSTRUCOES SACNPJ

Reu

DOLORES QUEIROZ PAES PINTOCPF

WALTERLAND SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 023548· CPF 035.***.***-07

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 034676· CPF 082.***.***-24

Reu:

ANDREIA CRISTIANNI FIRMINO DE ANDRADE DA NOBREGA· CPF 035.***.***-86

Reu:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 026166· CPF 061.***.***-60

Reu:

MARIA LETICIA RIBEIRO RATTACASO· CPF 113.***.***-30

Reu:

MARYANE CAROLINE PEDROZA DE ALMEIDA· CPF 107.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 96.327,38

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VILA JARDIM CONSTRUCOES SA (AGRAVANTE)

Reu

VILA JARDIM CONSTRUCOES SA

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

MARYANE CAROLINE PEDROZA DE ALMEIDA· OAB PE 54924· CPF 107.***.***-46

Autor:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

MARYANE CAROLINE PEDROZA DE ALMEIDA· OAB PE 54924· CPF 107.***.***-46

Reu:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: VILA JARDIM CONSTRUCOES SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da c... (04/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 578.860,10

Autor

VILA BELA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

DUARTE - EDIFICIO VILA BELA LTDA.CNPJ

Reu

VILA JARDIM CONSTRUCOES SACNPJ

Outros

HENRIQUE NEVES MARIANO· OAB PE 13889· CPF 501.***.***-04

PEDRO THIAGO OCHOA DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS· OAB PE 40668· CPF 097.***.***-10

LEONARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO NEVES· OAB PE 21106· CPF 831.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 578.860,10

Autor

VILA BELA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

VILA JARDIM CONSTRUCOES SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO THIAGO OCHOA DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS· OAB PE 40668· CPF 097.***.***-10

Autor:

LEONARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO NEVES· OAB PE 21106· CPF 831.***.***-91

Reu:

HENRIQUE NEVES MARIANO· OAB PE 13889· CPF 501.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA BELA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO NEVES· OAB PE 21106· CPF 831.***.***-91

Autor:

PEDRO THIAGO OCHOA DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS· OAB PE 40668· CPF 097.***.***-10

Autor:

HENRIQUE NEVES MARIANO· OAB PE 13889· CPF 501.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA BELA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO NEVES· OAB PE 21106· CPF 831.***.***-91

Autor:

PEDRO THIAGO OCHOA DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS· OAB PE 40668· CPF 097.***.***-10

Autor:

HENRIQUE NEVES MARIANO· OAB PE 13889· CPF 501.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

DUARTE - EDIFICIO VILA BELA LTDA.CNPJ

DANIEL DE CARVALHO ARAUJOCPF

ISA MARIA DE CARVALHO ARAUJOCPF

Reu

VILA JARDIM CONSTRUCOES SACNPJ

ANDRE HENRIQUE BRANDAO DA SILVACPF

LUARA RIBEIRO VIANA BRANDAOCPF

EMMANUELLE YASMIN BRANDAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO NEVES· OAB PE 21106· CPF 831.***.***-91

Reu:

HENRIQUE NEVES MARIANO· OAB PE 13889· CPF 501.***.***-04

Reu:

YURI MARCELIANO PEREIRA TORRES CORIOLANO· OAB PE 38633· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 3.903,40

Autor

EDIFICIO VILA JARDIMCNPJ

Reu

VILA JARDIM CONSTRUCOES SACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA TAVARES DE CAMPOS· OAB PE 16515· CPF 666.***.***-68

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANA TAVARES DE CAMPOS

Reu

VILA JARDIM CONSTRUCOES SA

Advogados

Autor:

POLYANA TAVARES DE CAMPOS· OAB PE 16515· CPF 666.***.***-68

Reu:

POLYANA TAVARES DE CAMPOS· OAB PE 16515· CPF 666.***.***-68

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Definitivo (20/04/2025)

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