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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 3.034,77

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JEAN SANTOS PINTO

Último movimento: Certidão (15/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JEAN SANTOS PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO RAFFELCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO RAFFELCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO RAFFELCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO

Reu:

JEAN SANTOS PINTO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 73.575,24

Autor

PAULO ROBERTO RAFFELCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

VILMA DA SILVA

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Certidão (19/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Autor:

VILMA DA SILVA· OAB MS 2574· CPF 531.***.***-34

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

JEAN SANTOS PINTO

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

VILMA DA SILVA· OAB MS 2574· CPF 531.***.***-34

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

JEAN SANTOS PINTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Paulo Roberto Raffel DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Interessado: Município de Bela Vista Proc. Município: Vilma da Silva (OAB: 2574B/MS) Desse modo, considerando que o aresto está em conformidade comoentendimento do Superio... (23/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DA SILVACPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB MG 152278· CPF 013.***.***-23

Reu:

FABIANA LEAO RABELO· CPF 100.***.***-08

Outros

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

FELIPE ROCHA PANCONI· OAB MG 665

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 AUTOR: VILMA DA SILVA; RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). intimo o Dr. Christiano Drumond Patrus Anania OABMG 78403 para juntada de procuração para carga dos autos. ** AVERBADO ** Adv - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, FELIPE ROCHA PANCONI, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Es... (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA DA SILVA

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

FELIPE ROCHA PANCONI· OAB MG 665

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

FELIPE ROCHA PANCONI· OAB MG 665

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 AUTOR: VILMA DA SILVA; RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). acesso aos autos fora da secretaria. ** AVERBADO ** Adv - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, FELIPE ROCHA PANCONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm carát... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA DA SILVA

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

FELIPE ROCHA PANCONI· OAB MG 665

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

FELIPE ROCHA PANCONI· OAB MG 665

Último movimento: Definitivo (27/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Recorrido: Vilma da Silva Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Es Recurso Especial nº 2000384-16.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Púb... (08/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VILMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

MARIO ANTONIO FREITAS LOPES· OAB MS 5318

Reu:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 8246

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VILMA DA SILVACPF

VILMA DA SILVA

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Reu:

MARIO ANTONIO FREITAS LOPES· OAB MS 5318

Reu:

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA· OAB MS 8246

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 13.382,40

Autor

MARIA EUNICE NOGUEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN BEATRIZ GIROLETTA· OAB MS 12049· CPF 000.***.***-97

Autor:

CARLOS EDUARDO HOFF· OAB MS 22893· CPF 004.***.***-05

Reu:

VILMA DA SILVA· OAB MS 2574

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 13.382,40

Autor

MARIA EUNICE NOGUEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN BEATRIZ GIROLETTA· OAB MS 12049· CPF 000.***.***-97

Autor:

CARLOS EDUARDO HOFF· OAB MS 22893

Reu:

VILMA DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DONATILDES NUNES CORREACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

VILMA DA SILVA· OAB MS 2574

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

ANÍBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Aníbal Barbosa de Melo (OAB: 13246B/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Recorrido: Maria Donatildes Nunes Correa Advogada: Vilma da Silva (OAB: 2574/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como que o peticionamento para o processo, a partir de então Recurso Especial nº 0002619-06.2008.8.12.0003/50001 (2010.035183-6/0001-01) Com... (20/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DONATILDES NUNES CORREACPF

Advogados

Autor:

ANIBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

VILMA DA SILVA

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (20/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

MARIA DONATILDES NUNES CORREACPF

Advogados

Autor:

ANIBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

Reu:

VILMA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DONATILDES NUNES CORREACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

VILMA DA SILVA

Reu:

ANIBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

Último movimento: Registrado para #{motivos_de_registro} (16/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCELO BATTILANI CALVANOCPF

Advogados

Reu:

DIOGO WILLIAN GODOY DOS SANTOS· OAB MS 19037· CPF 023.***.***-86

Outros

JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BATTILANI CALVANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO WILLIAN GODOY DOS SANTOS· OAB MS 19037· CPF 023.***.***-86

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BATTILANI CALVANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO WILLIAN GODOY DOS SANTOS· OAB MS 19037· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 1.135,98

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Outros

VILMA DA SILVA· OAB MS 2574

JÚLIO CÉSAR OCAMPOS GONÇALVES· OAB MS 4370· CPF 181.***.***-00

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FE PUBLICA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

FE PUBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROZALINA DIASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

19/01/2006

Valor

R$ 9.161,07

Autor

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

Reu

JOAO MARIO VILALBA - ME

Advogados

Autor:

VILMA DA SILVA· OAB MS 2574· CPF 531.***.***-34

Autor:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Reu:

NATANAEL FERNANDES GODOY NETO· OAB MS 7577· CPF 544.***.***-53

Reu:

ZORA YONARA LEITE BRITEZ LOPES· OAB MS 10421· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Reu

JOAO MARIO VILALBA - ME

Advogados

Autor:

VILMA DA SILVA

Autor:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR ARCE FERREIRA· OAB MS 16788· CPF 034.***.***-28

Reu:

JORGE DE SOUZA MARECO

Último movimento: Certidão (02/07/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA DE AMORIMCPF

ERNESTO DA SILVA

VILMA DA SILVA

DIVA DA SILVA

LIA DA SILVA

+ 2 outros

Reu

DOMINGOS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB MS 5516· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 1.652,06

Autor

GREGORIA DAVALO CORONELCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

VILMA DA SILVA· OAB MS 2574· CPF 531.***.***-34

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (06/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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