VITOR ALBERTO GRIESBACH — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.463,11

Autor

MUNICIPIO DE MORRO REUTER / RSCNPJ

Reu

VITOR ALBERTO GRIESBACH &CIA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL EDVINO CLOSS· OAB RS 070062· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52241560220258217000/TJRS (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ACIR JESUS BATISTA FERNANDESCPF

ANA NEIZE BALTHACPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Reu

SECRETARIO (A) DE ESTADO DE GESTAO PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Reu:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Reu:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

Reu:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VITOR ANDRE DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VITOR ANDRE DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

ITAMARA ROMEIROCPF

MARIO JOSE MARTINS FERREIRACPF

VALDENI LOPES NOGUEIRACPF

WHADERSON RIBEIRO LIMACPF

GILBERTO LINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ACIR JESUS BATISTA FERNANDESCPF

ANA NEIZE BALTHACPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ACIR JESUS BATISTA FERNANDESCPF

ANA NEIZE BALTHACPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMED RENI ALVES AKRE

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMAVEL BRANDAO JUNIORCPF

LAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Advogados

Autor:

WALESKA ASSIS DE SOUZA· CPF 894.***.***-00

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMAVEL BRANDAO JUNIORCPF

LAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Advogados

Autor:

WALESKA ASSIS DE SOUZA· CPF 894.***.***-00

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

INCONSISTENTERecurso Extraordinário

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMAVEL BRANDAO JUNIORCPF

LAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Advogados

Autor:

WALESKA ASSIS DE SOUZA· CPF 894.***.***-00

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMAVEL BRANDAO JUNIORCPF

LAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LAUCINEY CHRISTIAN RAMOSCPF

LUIS ANTONIO SA BRAGACPF

LUIZ ALTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 171 outros

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

GILBERTO LINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Reu:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Gilberto Lino de Souza Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. DISTINÇÃO ENTRE TEMAS REPETITIVOS. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DECORRENTE D... (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

HUMBERTO JOSE SEPA DE MATOS FILHOCPF

AILTON ROSA DOS SANTOS

ISAC GUIMARAES DO NASCIMENTOCPF

JAIR JOSE HAVEROTHCPF

JAIME ANTONIO DO PRADOCPF

+ 126 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO (A) DE ESTADO DE GESTAO PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Outros

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PM ALCIDES BARBOSA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PM ALCIDES BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 1232 - STF - RG (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ALCIDES BARBOSA JUNIOR

SERGIO ROBERTO VICENTECPF

VALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

VALDIR GABRIEL MARTINSCPF

CAIO CEZAR VELASCO DA CUNHACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

FABRICIO GRIESBACH

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2022)

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