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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

JAIR ILDO ABICHCPF

Outros

VITOR BETAT DALCIN· OAB RS 085001· CPF 005.***.***-37

ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO· OAB RS 025110· CPF 304.***.***-53

RIHLTON JOSIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 118695· CPF 032.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

NELI MOREIRA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Outros

JAQUELINE PRIEBE TREVISAN SANTOS· OAB RS 055038· CPF 954.***.***-91

JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES· OAB RS 094645· CPF 023.***.***-54

LUCIANE MEURER SCHNEIDER· OAB RS 114994· CPF 780.***.***-15

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR· OAB RS 071229· CPF 000.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 15.592,83

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

CLOVIS JOSE DA SILVACPF

SUCESSAO DE CLOVIS JOSE DA SILVA

Outros

NEWTON RIBAS MARTINS· OAB RS 021923· CPF 308.***.***-91

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRS Número: 50034930920198215001/TJRS (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 15.592,83

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

CLOVIS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 091242· CPF 004.***.***-04

Autor:

VITOR BETAT DALCIN· OAB RS 085001· CPF 005.***.***-37

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE KOPPER RIBAS· OAB RS 133842· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 15.592,83

Autor

SUCESSAO DE CLOVIS JOSE DA SILVA

ROSANGELA MARIA CAPRIGLIONECPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003493092019821500120250606170842 (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DE MOURA CUNHACPF

Advogados

Autor:

VITOR BETAT DALCIN· OAB RS 85001· CPF 005.***.***-37

Autor:

ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO· OAB RS 25110· CPF 304.***.***-53

Autor:

VITOR BETAT DALCIN· OAB RS 085001· CPF 005.***.***-37

Autor:

ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO· OAB RS 025110· CPF 304.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 17.512,09

Autor

MARLENE TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO· OAB RS 025110· CPF 304.***.***-53

Autor:

VITOR BETAT DALCIN· OAB RS 085001· CPF 005.***.***-37

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED (04/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 36.898,04

Autor

JUSSARA GOMES SENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO· OAB RS 025110· CPF 304.***.***-53

Autor:

VITOR BETAT DALCIN· OAB RS 085001· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003672-12.2025.4.04.7111/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 22, 42 (02/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 16.407,64

Autor

JUARES JESUS QUADROS DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VITOR BETAT DALCIN· OAB RS 085001· CPF 005.***.***-37

ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO· OAB RS 025110· CPF 304.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96 (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 21.994,29

Autor

PAULO RENI SILVA DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VITOR BETAT DALCIN· OAB RS 085001· CPF 005.***.***-37

ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO· OAB RS 025110· CPF 304.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 19.952,39

Autor

TELOI LISANDRO ROOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO· OAB RS 025110· CPF 304.***.***-53

Autor:

VITOR BETAT DALCIN· OAB RS 085001· CPF 005.***.***-37

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 17.867,90

Autor

LUIZ CARLOS NEGRICPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO· OAB RS 025110· CPF 304.***.***-53

Autor:

VITOR BETAT DALCIN· OAB RS 085001· CPF 005.***.***-37

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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