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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

18/09/2000

Valor

R$ 255.598,00

Autor

TEREZA WISOCZYNSKICPF

Reu

AGRO PECUARIA NOVA ITALIA LTDACNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 006456· CPF 495.***.***-72

Autor:

TIAGO DA SILVA MACHADO· OAB MT 017908· CPF 026.***.***-81

Autor:

JAIRO BATISTA PEREIRA· OAB PR 041595· CPF 300.***.***-34

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 022166· CPF 014.***.***-93

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 016321· CPF 863.***.***-04

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· CPF 045.***.***-02

Reu:

ELUANA RODRIGUES VELOSO· CPF 010.***.***-45

Outros

GILBERTO GONÇALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 007940· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASA AGROPECUARIA SANTO ANTONIO LTDA - MECNPJ

Reu

TEREZA WISOCZYNSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 255.598,00

Autor

AGRO PECUARIA NOVA ITALIA LTDACNPJ

ASA AGROPECUARIA SANTO ANTONIO LTDA - MECNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

TEREZA WISOCZYNSKICPF

Advogados

Autor:

ELUANA RODRIGUES VELOSO· CPF 010.***.***-45

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· CPF 045.***.***-02

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 016321· CPF 863.***.***-04

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 022166· CPF 014.***.***-93

Reu:

JAIRO BATISTA PEREIRA· OAB PR 041595· CPF 300.***.***-34

Reu:

TIAGO DA SILVA MACHADO· OAB MT 017908· CPF 026.***.***-81

Reu:

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 006456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE RAUL MACHADO DE MENDONÇA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DORACI MACHADO DE MENDONÇA

Reu

ODILON PINHEIRO DE LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANY ALVES REIS· OAB GO 32901· CPF 009.***.***-79

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB GO 27701· CPF 863.***.***-04

Autor:

CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO· OAB GO 28256· CPF 892.***.***-00

Autor:

DANIEL BELCHIOR CAMARGO FILHO· OAB GO 55397

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 16321· CPF 863.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEIDIANY ALVES REIS· OAB GO 32901· CPF 009.***.***-79

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB GO 27701· CPF 863.***.***-04

Reu:

CÉSAR JOSÉ LEMES· OAB GO 26098· CPF 374.***.***-87

Reu:

CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO· OAB GO 28256· CPF 892.***.***-00

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 16321· CPF 863.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA GOULART DUARTECPF

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB GO 27701· CPF 863.***.***-04

Autor:

LEIDIANY ALVES REIS VITOR· OAB GO 32901· CPF 009.***.***-79

Reu:

FABRICIA DE MORAIS BELO· CPF 781.***.***-68

Reu:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Reu:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 53323· CPF 036.***.***-21

Reu:

RAQUEL RAMALHO BACELAR· CPF 019.***.***-51

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 1.279.926,68

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB GO 27701· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB GO 27701· CPF 863.***.***-04

Autor:

LEIDIANY ALVES REIS VITOR· OAB GO 32901· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 222579/2026 - AgRg (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WELLINGTON GUIMARAESCPF

Reu

WELLINGTON GUIMARAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB GO 27701· CPF 863.***.***-04

Autor:

LEIDIANY ALVES REIS VITOR· OAB GO 32901· CPF 009.***.***-79

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB GO 27701· CPF 863.***.***-04

Reu:

LEIDIANY ALVES REIS VITOR· OAB GO 32901· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON GUIMARAES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB GO 27701· CPF 863.***.***-04

Autor:

LEIDIANY ALVES REIS VITOR· OAB GO 32901· CPF 009.***.***-79

Autor:

LEIDIANY ALVES REIS VITOR· OAB GO 3290100

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB GO 27701· CPF 863.***.***-04

Reu:

LEIDIANY ALVES REIS VITOR· OAB GO 32901· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3191471/DF (2026/0074059-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: WELLINGTON GUIMARAES ADVOGADOS: LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO027701 LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO032901 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026. (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 443.086,43

Último movimento: Certidão de remessa dos autos ao STJ (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 443.086,43

Autor

ALVICTO OZORES NOGUEIRACPF

ALVICTO OZORES NOGUEIRA LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOSCOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· CPF 863.***.***-04

Autor:

LEIDIANY ALVES REIS· CPF 009.***.***-79

Reu:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES· CPF 999.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 25364/2026 - AgInt (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 17.708.423,27

Último movimento: Certidão de remessa dos autos ao STJ (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 17.708.423,27

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ALVICTO OZORES NOGUEIRA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUILHEN CARDOSO· CPF 360.***.***-18

Reu:

LEIDIANY ALVES REIS· CPF 009.***.***-79

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONNEI FROHLICH PEREIRACPF

Reu

RAUL MACHADO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· CPF 863.***.***-04

Autor:

LEIDIANY ALVES REIS· CPF 009.***.***-79

Reu:

CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 443.086,43

Último movimento: Certidão Expedida (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 443.086,43

Autor

ALVICTO OZORES NOGUEIRA LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOSCOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANY ALVES REIS· CPF 009.***.***-79

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· CPF 863.***.***-04

Reu:

JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES· CPF 999.***.***-87

Reu:

RUBENS ALVARENGA DIAS· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

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