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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 1.587,41

Autor

SALASSIER GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO VITOR LUNACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/09/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 323.862,82

Último movimento: Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (27/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JVS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

RUBENS BELCHIOR MOTACPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Autor:

VITOR BARRETO LUNA GOMES· CPF 035.***.***-66

Reu:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 014080· CPF 695.***.***-44

Reu:

BIANCA COSTA GOMES DA SILVA· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 323.862,82

Autor

RUBENS BELCHIOR MOTACPF

Reu

JVS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remessa (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRL SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

AMPHENOL TFC DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Autor:

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS· OAB SP 331998· CPF 349.***.***-67

Autor:

VITOR BARRETO LUNA GOMES· CPF 035.***.***-66

Reu:

CAMILA GOMES MARTINEZ· OAB SP 166652· CPF 251.***.***-62

Reu:

ALBENISE MARQUES VIEIRA· CPF 220.***.***-70

Reu:

JOAO ALBERTO DE SOUZA TORRES· CPF 722.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A (MATRIZ)CNPJ

BRL SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA LTDA.CNPJ

GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A (FILIAL)CPF

Reu

AMPHENOL TFC DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371

Autor:

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS· OAB SP 331998· CPF 349.***.***-67

Reu:

CAMILA GOMES MARTINEZ· OAB SP 166652· CPF 251.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 231.502,15

Autor

MARIA TEREZA FRANCO MARTINSCPF

Reu

JVS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA· OAB CE 026703· CPF 663.***.***-15

Autor:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 016119· CPF 774.***.***-68

Outros

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 023450· CPF 017.***.***-54

DOUGLAS RODRIGUES RAMOS· OAB CE 053694

VITOR BARRETO LUNA GOMES· OAB CE 045730

EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JVS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA TEREZA FRANCO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Autor:

VITOR BARRETO LUNA GOMES· CPF 035.***.***-66

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES RAMOS· CPF 604.***.***-09

Reu:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 023450· CPF 017.***.***-54

Reu:

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA· OAB CE 026703· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 231.502,15

Autor

JVS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA TEREZA FRANCO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA· OAB CE 026703· CPF 663.***.***-15

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Reu:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 023450· CPF 017.***.***-54

Reu:

TOMAS BRITO DE MORAES· CPF 047.***.***-85

Último movimento: Remessa (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 101.260,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

FABRICADOC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Autor:

VITOR BARRETO LUNA GOMES· CPF 035.***.***-66

Reu:

JOSÉ MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 017550· CPF 849.***.***-15

Reu:

MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· CPF 950.***.***-00

Reu:

AIRTON BRUNO VIANA MARTINS· OAB CE 030901· CPF 036.***.***-43

Reu:

RONNIE FERNANDES NOGUEIRA· CPF 063.***.***-30

Reu:

PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 101.260,00

Autor

LOTIL ENGENHARIA LTDA

Reu

FABRICADOC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSÉ MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 017550· CPF 849.***.***-15

Reu:

DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA· CPF 026.***.***-88

Reu:

MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· CPF 950.***.***-00

Reu:

RONNIE FERNANDES NOGUEIRA· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Remessa (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0145232-37.2019.8.06.0001. Autor: CBL ALIMENTOS S/A Réu: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Materia... (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIDIA JEREISSATI BARBOSA LIMACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A

BRISANAT SERVICOS DE TELECOMINICACOES S.A.

Advogados

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

VITOR BARRETO LUNA GOMES· OAB CE 45730· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.560,00

Autor

PAULO ROBERTO NOGUEIRA BASTOSCPF

Reu

GEZIANY LAIS PESSOTI LIMACPF

Outros

VITOR BARRETO LUNA GOMES· OAB CE 45730· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 20.099,80

Autor

VITOR BARRETO LUNA GOMESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

VITOR BARRETO LUNA GOMES· OAB CE 45730· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 3.351,86

Autor

ARTUR MARQUES XEREZ CAMARACPF

Reu

GRACILENE FARIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

VITOR BARRETO LUNA GOMES· OAB CE 45730· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 3.351,86

Autor

ARTUR MARQUES XEREZ CAMARACPF

Reu

GRACILENE FARIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

VITOR BARRETO LUNA GOMES· OAB CE 45730· CPF 035.***.***-66

Reu:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 17270· CPF 799.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR BARRETO LUNA GOMESCPF

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS LINHARESCPF

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIMCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 17270· CPF 799.***.***-25

Autor:

VITOR BARRETO LUNA GOMES· OAB CE 45730· CPF 035.***.***-66

Reu:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 17270· CPF 799.***.***-25

Reu:

VITOR BARRETO LUNA GOMES· OAB CE 45730· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR BARRETO LUNA GOMESCPF

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS LINHARESCPF

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIMCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 17270· CPF 799.***.***-25

Autor:

VITOR BARRETO LUNA GOMES· OAB CE 45730· CPF 035.***.***-66

Reu:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 17270· CPF 799.***.***-25

Reu:

VITOR BARRETO LUNA GOMES· OAB CE 45730· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001935-82.2024.8.06.0020. AUTOR: ARTUR MARQUES XEREZ CAMARA REU: GRACILENE FARIAS LIMA MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Rua Santa Efigênia nº 299, Messejana - Fortaleza-CE. CEP: 60871-020. Telefone/fax: 3488-6107 Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1.... (26/01/2026)

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