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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR BUENOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Autor:

ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI· OAB SP 452400· CPF 387.***.***-00

Autor:

GIOVANA CRISTINA CASEMIRO GARCIA· OAB SP 399332· CPF 417.***.***-03

Autor:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO CARLOS JERONIMOCPF

Advogados

Reu:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

Reu:

GIOVANA CRISTINA CASEMIRO GARCIA· OAB SP 399332· CPF 417.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 173736· CPF 257.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos do Acusado

Fato AtípicoDIREITO PENALEmbargos do Acusado

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENIR FASTRONI DO CARMOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Processo Entranhado (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENIR FASTRONI DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENIR FASTRONI DO CARMOCPF

MARIA LUCIA GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Autor:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

Autor:

ANA BARBARA TINARELI PINTO· CPF 484.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDER DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

Reu:

ELIAS FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 328554· CPF 155.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Contravenções PenaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS EDUARDO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAIARA DIONÍSIO TANGERINA· OAB SP 368673· CPF 416.***.***-04

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA DIAS· OAB SP 507202· CPF 486.***.***-60

Reu:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUCAS EDUARDO DE SOUZA

Advogados

Reu:

MAIARA DIONÍSIO TANGERINA· OAB SP 368673· CPF 416.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL FOGACA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

CELSO ANTONIO DAVILA ARANTES· CPF 171.***.***-98

Reu:

CARLOS HENRIQUE PINTO· OAB SP 135690· CPF 089.***.***-00

Reu:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

Outros

CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES· OAB SP 159680· CPF 171.***.***-98

Último movimento: Autos no Prazo (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FOGACA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

Autor:

ANA BARBARA TINARELI PINTO· CPF 484.***.***-14

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FOGACA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FOGACA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FOGACA DE JESUSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PINTO· OAB SP 135690· CPF 089.***.***-00

Autor:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FOGACA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FOGACA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

VITOR PRADO PIMENTEL· OAB SP 432500· CPF 404.***.***-94

Autor:

CARLOS HENRIQUE PINTO· OAB SP 135690· CPF 089.***.***-00

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 7.077,54

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

A JUCOSKI & CIA LTDA - MECPF

AMAZONAS JUCOSKICPF

MIGUEL JUCOSKICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 21.382,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

L. F. DOS SANTOS VESTUARIO E ACESSORIOS - MECNPJ

LAZARO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 21.382,68

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

L. F. DOS SANTOS VESTUARIO E ACESSORIOS - MECNPJ

LAZARO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

L. F. DOS SANTOS VESTUARIO E ACESSORIOS - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação das partes acerca do retorno dos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia o feito será remetido ao arquivo definitivo, nos termos do art. 242 da CNGC (01/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Extinção da ExecuçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

L. F. DOS SANTOS VESTUARIO E ACESSORIOS - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 165.511,25

Autor

ECO NUTRI INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPPCPF

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH· OAB MT 224546· CPF 036.***.***-00

Autor:

JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB MT 24949· CPF 054.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48387199 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ECO NUTRI INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Reu:

JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB MT 24949· CPF 054.***.***-00

Reu:

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH· OAB MT 224546· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 515.155,00

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MARIA DIVINA MATIAS DE ALMEIDACPF

GERALDO ANTONIO COELHO GUIMARAESCPF

GUIMARAES & ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Autor:

LUCIANA DA SILVA MENOLI· OAB MT 26849· CPF 849.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

GERALDO ANTONIO COELHO GUIMARAESCPF

GUIMARAES & ALMEIDA LTDA - ME

MARIA DIVINA MATIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL· OAB MT 24874· CPF 032.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Reu:

LUCIANA DA SILVA MENOLI· OAB MT 26849· CPF 849.***.***-44

Último movimento: Documento (07/08/2025)

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