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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRALIZE LOGISTICA INTEGRADA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PATRICIA SANTOS RODRIGUES CABECOCPF

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOSCPF

TCVR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARCELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA THEREZA SILVA CAJAZEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRE SIGILIANO PARADELA· OAB BA 22179· CPF 007.***.***-70

Autor:

AMANDA ROCHA NASCIMENTO DALTRO DE CASTRO· OAB BA 81090· CPF 049.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRALIZE LOGISTICA INTEGRADA LTDA - EPP em 06/10/2022 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

LOTEAMENTO BATEIAS LTDA - EPPCNPJ

CHUI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

Reu

AFONSO RIBEIRO ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

DORIO COSTA PIMENTEL

Reu:

SANDRA VIEIRA DUTRA

Outros

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE· OAB BA 32488· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0506764-88.2017.8.05.0274. Interessado: Afonso Ribeiro Rocha Filho Advogado: Dorio Costa Pimentel (OAB:ES5339) Advogado: Sandra Vieira Dutra (OAB:ES18390) Interessado: Vivenda Das Flores Ltda Sociedade De Propositos Especificos - Spe Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Joao Daniel Nogueira Barros Cairo (OAB:BA20207) Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Interessado: Chui Engenharia Ltda.... (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

CHUI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

LOTEAMENTO BATEIAS LTDA - EPPCNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

AFONSO RIBEIRO ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

DORIO COSTA PIMENTEL· CPF 114.***.***-87

Reu:

SANDRA VIEIRA DUTRA· CPF 782.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LOTEAMENTO BATEIAS LTDA - EPP em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

LOTEAMENTO BATEIAS LTDA - EPPCNPJ

CHUI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

AFONSO RIBEIRO ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Reu:

DORIO COSTA PIMENTEL· CPF 114.***.***-87

Reu:

SANDRA VIEIRA DUTRA· CPF 782.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 57.197,89

Autor

AIDE NETO LUZCPF

Reu

VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO· OAB BA 17277· CPF 709.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 18763· CPF 002.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de AIDE NETO LUZ em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 95.863,30

Autor

RITA DE CASSIA DIAS SANTOS COSTACPF

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ISABELE LARANJEIRA DA CONCEICAO NUNES· OAB SP 448399

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Rita De Cassia Dias Santos Costa Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837-A) Apelante: Vivenda Das Flores Ltda Sociedade De Propositos Especificos - Spe Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Apelante: Mfp Construtora Eireli Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0803326-49.20... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 95.863,30

Autor

VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

RITA DE CASSIA DIAS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

ISABELE LARANJEIRA DA CONCEICAO NUNES· CPF 409.***.***-03

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 11.168,01

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 698.228,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (27/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 16.096,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS FLORESCNPJ

Reu

ROZANE MARIA BONOMICPF

Advogados

Autor:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA· CPF 044.***.***-17

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261 (16/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS FLORESCNPJ

Reu

ROZANE MARIA BONOMICPF

Advogados

Autor:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 7384· CPF 027.***.***-66

Autor:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Autor:

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS· OAB SC 009683· CPF 822.***.***-49

Reu:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Petição (08/06/2026)

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