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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 165.612,52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

ISLA OLIVEIRA MACHADOCPF

CARLOS EDUARDO DA SILVA PESSOA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Reu:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 27673· CPF 072.***.***-14

Reu:

CAMILA SIMOES GOMES· CPF 013.***.***-80

Reu:

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 24586· CPF 096.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 165.612,52

Autor

ISLA OLIVEIRA MACHADO

CARLOS EDUARDO DA SILVA PESSOA

Reu

VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILI?RIOS LTDACNPJ

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MOREIRA MARCELINO BEZERRA· OAB BA 55109· CPF 091.***.***-89

Autor:

MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM· OAB PB 13678· CPF 045.***.***-40

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS

Reu:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· OAB RN 7443· CPF 052.***.***-09

Reu:

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.444,62

Autor

VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 27.745,25

Autor

MARIA DALVANEIDECPF

Reu

VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 4648· CPF 379.***.***-91

Autor:

ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES· OAB RN 8151· CPF 029.***.***-59

Reu:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· OAB RN 7443· CPF 052.***.***-09

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 78.375,99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023 (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 78.375,99

Autor

CHARLISLENE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 9.380,86

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2025. (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.380,86

Autor

VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SILVANA RIBEIRO DAMASCENO LIMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHANIE BRANDAO SOARESCPF

Reu

DANIEL FERNANDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO DE SOUZA· OAB SP 185751· CPF 270.***.***-84

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Reu:

DANIEL FERNANDO DE SOUZA· OAB SP 185751· CPF 270.***.***-84

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Publicação (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHANIE BRANDAO SOARESCPF

Reu

DANIEL FERNANDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO DE SOUZA· OAB SP 185751· CPF 270.***.***-84

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Reu:

DANIEL FERNANDO DE SOUZA· OAB SP 185751· CPF 270.***.***-84

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA Réu: SILVANA RIBEIRO DAMASCENO LIMA D E S P A C H O..... ENCERRADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE. Intimem-se as partes. Em Natal/RN, data de registro do sistema, conforme rodapé da assinatura eletrônica. ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO JUÍZA DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dout... (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 4.395.601,68

Autor

VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA MORAIS DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ

TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE RIO DO FOGO

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (01/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2004

Distribuição

23/06/2004

Valor

R$ 24.355,44

Autor

VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSé ERISOMAR DE OLIVEIRACPF

Outros

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

IGOR XAVIER SILVEIRA· OAB RN 7048· CPF 049.***.***-07

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de outros documentos (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 27.298.711,90

Autor

VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REUS INDETERMINADOS

Outros

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 4.339.430,52

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ

Reu

VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSé ERISOMAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814232-49.2023.8.20.0000 Polo ativo VIVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES Polo passivo José Erisomar de Oliveira Advogado(s): MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES, TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. D... (19/03/2024)

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