Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TULIO TAFT BOVARETTOCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179· CPF 098.***.***-37

Autor:

CLEBER BORGES MOSACARDINI· OAB MG 98192· CPF 036.***.***-10

Autor:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

Autor:

RICARDO MARINHO CORREA· CPF 078.***.***-03

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TULIO TAFT BOVARETTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

PEDRO RIZZO BAZZOLI

Autor:

CLEBER BORGES MOSACARDINI· OAB MG 98192· CPF 036.***.***-10

Autor:

RENATO DE MAGALHAES

Autor:

RICARDO MARINHO CORREA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/1998

Distribuição

26/06/1998

Valor

R$ 350.000,00

Autor

VOLCAFE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUIDO PINHEIRO CORTES· OAB ES 000631· CPF 035.***.***-00

Autor:

JOSE OSVALDO BERGI· OAB ES 001491· CPF 036.***.***-91

Autor:

MARCIO BROTTO DE BARROS· OAB ES 007506· CPF 003.***.***-84

Autor:

MARCO ANDRE DUNLEY GOMES· OAB DF 001230· CPF 733.***.***-06

Autor:

JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES· OAB ES 009215· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 4.847.953,52

Autor

VOLCAFE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB RS 51139· CPF 710.***.***-20

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB SP 169715· CPF 452.***.***-72

Outros

MAYARA GONCALVES VIVAN· OAB RS 105248· CPF 027.***.***-07

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 52344· CPF 930.***.***-34

ILO DIEHL DOS SANTOS· OAB RS 52096· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLCAFE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 4.847.953,52

Autor

VOLCAFE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAYARA GONCALVES VIVAN· OAB RS 105248· CPF 027.***.***-07

Autor:

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 52344· CPF 930.***.***-34

Autor:

ILO DIEHL DOS SANTOS· OAB RS 52096· CPF 619.***.***-04

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB SP 169715· CPF 452.***.***-72

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB RS 51139· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLCAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB RS 51139· CPF 710.***.***-20

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB SP 169715· CPF 452.***.***-72

Autor:

MAYARA GONCALVES VIVAN· OAB RS 105248· CPF 027.***.***-07

Autor:

ILO DIEHL DOS SANTOS· OAB RS 52096· CPF 619.***.***-04

Autor:

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 52344· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VOLCAFE LTDA Advogados do(a) APELANTE: RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO - RS51139, RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO - SP169715-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão que manteve/reformou a sentença exarada, trasladem-se cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução nº 5014671-69.2018.4.03.6182. Intimem-se as partes do retorno dos autos... (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLCAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB RS 51139· CPF 710.***.***-20

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB SP 169715· CPF 452.***.***-72

Autor:

MAYARA GONCALVES VIVAN· OAB RS 105248· CPF 027.***.***-07

Autor:

ILO DIEHL DOS SANTOS· OAB RS 52096· CPF 619.***.***-04

Autor:

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 52344· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 695.003,42

Autor

VOLCAFE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAYARA GONCALVES VIVAN· OAB RS 105248· CPF 027.***.***-07

Autor:

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 52344· CPF 930.***.***-34

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB RS 51139· CPF 710.***.***-20

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB SP 169715· CPF 452.***.***-72

Autor:

ILO DIEHL DOS SANTOS· OAB RS 52096· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLCAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB SP 169715· CPF 452.***.***-72

Autor:

MAYARA GONCALVES VIVAN· OAB RS 105248· CPF 027.***.***-07

Autor:

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 52344· CPF 930.***.***-34

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB RS 51139· CPF 710.***.***-20

Autor:

ILO DIEHL DOS SANTOS· OAB RS 52096· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLCAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB SP 169715· CPF 452.***.***-72

Autor:

MAYARA GONCALVES VIVAN· OAB RS 105248· CPF 027.***.***-07

Autor:

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 52344· CPF 930.***.***-34

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB RS 51139· CPF 710.***.***-20

Autor:

ILO DIEHL DOS SANTOS· OAB RS 52096· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLCAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 52344· CPF 930.***.***-34

Autor:

MAYARA GONCALVES VIVAN· OAB RS 105248· CPF 027.***.***-07

Autor:

RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB SP 169715· CPF 452.***.***-72

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB RS 51139· CPF 710.***.***-20

Autor:

ILO DIEHL DOS SANTOS· OAB RS 52096· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FunruralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO DO CARMO ANDRADE MELLESCPF

Outros

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB RS 051139· CPF 710.***.***-20

MAYARA GONCALVES VIVAN· OAB RS 105248· CPF 027.***.***-07

RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB RS 032377· CPF 452.***.***-72

ILO DIEHL DOS SANTOS· OAB RS 052096· CPF 619.***.***-04

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 052344· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLCANE IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

GUILHERME MORO DOMINGOS· OAB PR 029050

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VOLCANE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Guilherme Moro Domingos (OAB PR029050) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: MANOEL CORDEIRO JUNIOR PROCURADOR: RICARDO DE ARAÚJO GAMA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Tor... (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

ARIBONI, FABBRI E SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

VOLCANE IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LELIO DENICOLI SCHMIDT· OAB SP 135623· CPF 007.***.***-28

Autor:

MAURICIO ARIBONI· CPF 114.***.***-12

Autor:

MARCELA BRAGA NERY· OAB RJ 210987· CPF 143.***.***-03

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 029379· CPF 003.***.***-41

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL· OAB PR 025693· CPF 017.***.***-05

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 025693

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112 (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

VOLCANE IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (11/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal