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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 261.300,00

Autor

VERA LUCIA SOUZA SANTOS

NILVAN SANTOS CONCEICAO

NIVALDO CERQUEIRA CONCEICAO

ANDERSON CERQUEIRA CONCEICAO

Reu

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ARAUJO COSTA· OAB BA 39745· CPF 905.***.***-72

Autor:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO· OAB BA 14710· CPF 217.***.***-34

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 261.300,00

Autor

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA SOUZA SANTOSCPF

NILVAM SANTOS CONCEICAOCPF

ANDERSON CERQUEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Autor:

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO· OAB BA 14710· CPF 217.***.***-34

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

ROGERIO ARAUJO COSTA· OAB BA 39745· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 261.300,00

Autor

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA SOUZA SANTOS

NILVAN SANTOS CONCEICAO

ANDERSON CERQUEIRA CONCEICAO

NIVALDO CERQUEIRA CONCEICAO

VERA LUCIA SOUZA SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON CERQUEIRA CONCEICAO em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 261.300,00

Autor

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA SOUZA SANTOS

NILVAM SANTOS CONCEICAOCPF

NILVAN SANTOS CONCEICAO

ANDERSON CERQUEIRA CONCEICAO

NIVALDO CERQUEIRA CONCEICAO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO· OAB BA 14710

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

ROGERIO ARAUJO COSTA· OAB BA 39745· CPF 905.***.***-72

Reu:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 279.443,56

Autor

E3 PATRIMONIAL EIRELI - MECNPJ

Reu

NEUZA AGUIAR TEIXEIRACPF

SONIA BERNARDINA TEIXEIRACPF

JOAO RENE TEIXEIRACPF

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GENONADIO SILVA MARQUES· OAB BA 34826· CPF 011.***.***-79

Reu:

LUIZ ROBERTO SWERTS JUNIOR· OAB MG 135579· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA BERNARDINA TEIXEIRA em 17/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CARLOS ALVES PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Carlos Alves Pinheiro Dos Santos Executado: Viacao Sol De Abrantes Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orland... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALVES PINHEIRO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

REBECA SILVA LIMA

Autor:

PEDRO FERNANDES ROHENKOHL· OAB BA 63673

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (06/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALVES PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALVES PINHEIRO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

REBECA SILVA LIMA

Autor:

PEDRO FERNANDES ROHENKOHL· OAB BA 63673

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALVES PINHEIRO DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59. (23/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 146.955,34

Autor

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA LAGO· OAB BA 30493· CPF 945.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 146.955,34

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 234634· CPF 042.***.***-37

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA LAGO· OAB BA 30493· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 146.955,34

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA LAGO· OAB BA 30493· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 146.955,34

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 26.199,00

Autor

LUIS CLAUDIO SANTANA DE JESUSCPF

Reu

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA· OAB RJ 201892· CPF 249.***.***-00

Autor:

ISAAC SILVA DE LIMA· OAB BA 31461· CPF 027.***.***-01

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA LAGO· OAB BA 30493· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 558.323,42

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ORNELLAS AMADO DA SILVA· OAB BA 26009· CPF 011.***.***-20

Autor:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

Reu:

PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO· OAB BA 22298· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AURELINA DA CONCEICAO PIOCPF

AURELINA DA CONCEICAO PIO

Reu

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOMARQUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIMEL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA· OAB BA 51621· CPF 089.***.***-49

Autor:

JOSUE ALBERTO DE ALMEIDA SOUSA SOBRINHO· OAB BA 36286· CPF 785.***.***-15

Autor:

LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS· OAB BA 600

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAFAELA CONCEICAO SANTOS

RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 4.015,44

Autor

DISAVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

VSA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIEL AFONSO FIGUEIRA· OAB RO 3092· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DISAVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA em 14/04/2023 23:59. (15/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.016,64

Autor

KLEBER AIRES BARBOSACPF

Reu

VSA ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DENISE CARMINATO PEREIRA· OAB RO 7404· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de VSA ALIMENTOS LTDA em 09/05/2023 23:59. (10/05/2023)

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