W TORRES CHAVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 34.500,00

Autor

W.M.TORRESCNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

LUIZ CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 198244· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 34.500,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

WILLIANS MOREIRA TORRESCPF

W.M.TORRESCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

PABLO DAVID DE ALMEIDA SILVA

Reu:

AMANDA BUZETO· OAB SP 443825· CPF 454.***.***-63

Reu:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 198244· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB RJ 173725· CPF 008.***.***-83

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 008244· CPF 611.***.***-15

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 018024· CPF 014.***.***-26

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 007187· CPF 939.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

+ 62 outros

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

MARIO LEO RIBEIRO JUNIORCPF

MT - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 67 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

DR(A). WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Autor:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104· CPF 245.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 014039· CPF 878.***.***-00

Reu:

ANA CECILIA BICUDO SALOMAO RIBEIRO TEIXEIRA· CPF 900.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/ACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 15.264,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Autor:

KELMA REGINA BARBERATO GODOY· OAB MT 10814· CPF 267.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

+ 62 outros

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

MARIO LEO RIBEIRO JUNIORCPF

MT - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

+ 67 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Autor:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104· CPF 245.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Reu:

ANA CECILIA BICUDO SALOMAO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 15889· CPF 900.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

3. CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A (AGRAVADO)

4. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB RJ 173725· CPF 020.***.***-19

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB RJ 173725· CPF 020.***.***-19

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ELIAS FELFILICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48481208 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ELIAS FELFILICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FELFILICPF

Advogados

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ-av. DECISÃO Processo: 1044882-94.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: ELIAS FELFILI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de Cumprimento de Sentença dos honorários sucumbenciais em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, formulado nos termos do art. 534 e 535 do CPC. Intimado nos termos do art. 535 do CPC, o Executado deixou que o prazo tr... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FELFILICPF

Advogados

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ-av. DECISÃO Processo: 1044882-94.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: ELIAS FELFILI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de Cumprimento de Sentença dos honorários sucumbenciais em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, formulado nos termos do art. 534 e 535 do CPC. Intimado nos termos do art. 535 do CPC, o Executado deixou que o prazo tr... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 117.115,67

Autor

CARLOS DE OLIVEIRACPF

MARIA BARBOSA TORRES OLIVEIRACPF

OLIMPIO DE ARRUDA PINTOCPF

MARIA ETELVINA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DORACI BARBOSA DE OLIVEIRACPF

MARIA BARBOSA TORRES OLIVEIRACPF

MARIA ETELVINA DA SILVACPF

OLIMPIO DE ARRUDA PINTOCPF

CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SCHWINDEN DALLAMICO· OAB MT 16309· CPF 053.***.***-24

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/09/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 211.689,90

Autor

ZACARIAS BRAZ MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ZACARIAS BRAZ MOREIRA em 14/10/2025 23:59 (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS BRAZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

R$ 14.400,00

Autor

CHARLES SANTOS REIS VICTORIOCPF

Reu

RITA DE CASSIA VICENTINI UTUARICPF

Advogados

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Autor:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES SANTOS REIS VICTORIOCPF

Reu

RITA DE CASSIA VICENTINI UTUARICPF

Advogados

Autor:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Reu:

DAMIAO ORLANDO DE OLIVEIRA LOTT· OAB MT 14246· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0000048-23.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovido por Charles Santos Reis Victório em face de Rita de Cássia Vicentini Utuari, ambos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente peticionou no id. 218324317 requerendo a realização de pesquisas patrimoniais via siste... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 28.376,75

Autor

JOVENINA ROSANGELA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 47400192 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 103.245,94

Autor

EDITE OLIVEIRA DA SILVACPF

FELIPA PEDROSA DO NASCIMENTOCPF

MARIA APARECIDA CERA CASQUETCPF

CELINA DE BARROS LUCASCPF

MARIA DE MOURA CAVALCANTECPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Reu:

MARILCI MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA COSTA E SILVA· OAB MT 4646· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de laudo pericial (28/04/2026)

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