Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

WAGNER R ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON SILVA MONMACPF

Reu

MM VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANCA

Outros

ANA CARLA CUNHA DA CUNHA· OAB PA 007485

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON SILVA MONMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA CARLA CUNHA DA CUNHA· CPF 319.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

WAGNER CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· CPF 957.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2026 23:59. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARVALHOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Autor:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 19922· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

WAGNER CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARVALHOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WAGNER CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

WAGNER CARVALHO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Documento (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WAGNER CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

WAGNER CARVALHO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804378-91.2022.8.14.0401. DECISÃO 1. Nos termos do art. 423, II, do Código de Processo Penal, passo a relatar sucintamente os presentes autos: o Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em desfavor de WAGNER CARVALHO, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no 121, §2°, Inciso IV, §6°, c/c art. 288-A, ambos do Código Penal Brasileiro (ID 55755684). 2. Em síntese, a denúncia relata que no dia 0... (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK DA SILVA SIMOES

WAGNER CARVALHOCPF

ROGERIO REIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Autor:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Autor:

MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL· OAB PA 20474· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS

Reu

LOAN CLAUDIO DAMASCENO ASSUNCAOCPF

ELSON SILVA MONMACPF

WAGNER CARVALHOCPF

LUIZ FABIANO CASTRO DE SOUZA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

NATHALIA CASTRO DOS SANTOS· OAB PA 32728· CPF 033.***.***-71

Reu:

ANA YASMIN DA SILVA NATIVIDADE· OAB PA 31927· CPF 038.***.***-61

Reu:

JOAN SUELBY CARDOSO BRITO· OAB PA 23622· CPF 862.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME FONTES E CRUZ· OAB PA 8710· CPF 480.***.***-91

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO CASTRO DE SOUZA DA COSTACPF

LOAN CLAUDIO DAMASCENO ASSUNCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 36806· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 487691/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARVALHOCPF

ELSON SILVA MONMACPF

LUIZ FABIANO CASTRO DE SOUZA DA COSTACPF

LOAN CLAUDIO DAMASCENO ASSUNCAOCPF

Reu

DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Autor:

LUIZ GUILHERME FONTES E CRUZ· OAB PA 8710· CPF 480.***.***-91

Autor:

ANA YASMIN DA SILVA NATIVIDADE· OAB PA 31927· CPF 038.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON SILVA MONMACPF

Reu

MM VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANCA

Outros

ANA CARLA CUNHA DA CUNHA· OAB PA 7485· CPF 319.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON SILVA MONMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA CARLA CUNHA DA CUNHA· OAB PA 7485· CPF 319.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

WAGNER CARVALHOCPF

Outros

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARVALHO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal