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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 58.108,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 58.108,00

Autor

MILTON DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

J.B. VEICULOS COMERCIO E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS ROMEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Autor:

ROBERTO PEREIRA FRADE· OAB GO 37985· CPF 641.***.***-72

Reu:

FREDERICO DE CASTRO SILVA· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DA SILVA CAMPOS

Reu

J.B. VEICULOS COMERCIO E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO PEREIRA FRADE· OAB GO 37985· CPF 641.***.***-72

Autor:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Autor:

FREDERICO DE CASTRO SILVA· OAB GO 27341· CPF 885.***.***-34

Reu:

ROBERTO PEREIRA FRADE· OAB GO 37985· CPF 641.***.***-72

Reu:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Reu:

FREDERICO DE CASTRO SILVA· OAB GO 27341· CPF 885.***.***-34

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DA SILVA CAMPOS

Reu

J.B. VEICULOS COMERCIO E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO PEREIRA FRADE· OAB GO 37985· CPF 641.***.***-72

Autor:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Autor:

FREDERICO DE CASTRO SILVA· OAB GO 27341· CPF 885.***.***-34

Reu:

ROBERTO PEREIRA FRADE· OAB GO 37985· CPF 641.***.***-72

Reu:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Reu:

FREDERICO DE CASTRO SILVA· OAB GO 27341· CPF 885.***.***-34

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CLEITON DUARTECPF

Advogados

Reu:

ROBERTO PEREIRA FRADE· OAB GO 37985· CPF 641.***.***-72

Reu:

GILSON DOS SANTOS· OAB GO 43229· CPF 264.***.***-00

Reu:

MATHEUS CAITANO DUARTE· OAB DF 65739· CPF 049.***.***-89

Reu:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 33311· CPF 556.***.***-20

Autor:

ROBERTO PEREIRA FRADE· OAB GO 37985· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA

Reu

JESSICA RODRIGUES NUNES

Advogados

Autor:

FABIANA LANDIM DE FREITAS· OAB DF 25856· CPF 216.***.***-50

Autor:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Autor:

CELIA ARRUDA DE CASTRO· OAB DF 15540· CPF 490.***.***-68

Autor:

RICARDO COELHO DE MEDEIROS· OAB DF 21791· CPF 724.***.***-72

Autor:

GABRIELLA ARRUDA DE CASTRO PIRES· OAB DF 69719· CPF 048.***.***-10

Reu:

ROBERTO PEREIRA FRADE· OAB GO 37985· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISMAR ALVES DA SILVACPF

Reu

DILSON DA ROCHA SILVACPF

MARCIA MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JANOR TOME DE CASTRO· CPF 047.***.***-20

Autor:

THALITA BARBOSA DE CASTRO· CPF 992.***.***-15

Reu:

MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 556.***.***-20

Reu:

ROBERTO PEREIRA FRADE· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

JOSE PAULO RESENDE

ROBERTO PEREIRA FRADECPF

Reu

JOAO BOSCO SANTIAGOCPF

Outros

ROBERTO PEREIRA FRADE· OAB GO 37985· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY FEITOSA DE SOUZACPF

Reu

BADIO CIRIACO NUNESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA FRAGA DAMASCENO· OAB GO 35679· CPF 024.***.***-99

Reu:

JOSE INACIO MACEDO JUNIOR· OAB GO 33408

Reu:

HELDER FAYAD MAGALHAES· OAB GO 23233· CPF 625.***.***-68

Reu:

WANDERSON BRANDÃO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 25481· CPF 532.***.***-49

Reu:

ROBERTO PEREIRA FRADE· OAB GO 37985· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173 whatsapp CAP: (62) 3018-6000, Horário de Atendimento: 12 às 18 horas ATO ORDINATÓRIO Processo: 0375271-22.2016.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum C... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JDC.ESPERATINA-PI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARINO STEFANI COLPOCPF

ESTE JUIZO

Advogados

Reu:

ROBERTO PEREIRA FRADE· OAB GO 37985· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 31.622,04

Autor

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ARIANE PRISCILA DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

ROBERTO PEREIRA FRADE· CPF 641.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA MORITA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: FRANCISCO BROSSARD CORREA DE MELLO ADVOGADO: RICARDO AUGUSTUS PAGANI OAB/RJ-103943 APELADO: EDENIZE RIBEIRO BALTHAZAR DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO FRADE PEREIRA OAB/RJ-150720 Relator: DES. MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO R... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENIZE RIBEIRO BALTHAZAR DA SILVA

Reu

FRANCISCO BROSSARD CORREA DE MELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDENIZE RIBEIRO BALTHAZAR DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO BROSSARD CORREA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRADE PEREIRA· OAB RJ 150720· CPF 019.***.***-60

Reu:

RICARDO AUGUSTUS PAGANI· OAB RJ 103943· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/03/2026)

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