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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

DAIANI DE BEM BORGESCPF

SANDRA MARA CIDRALCPF

ANA MARIA SCHMIDCPF

WALMOR SOARESCPF

SANDRO GONCALVESCPF

+ 5 outros

Outros

EVELISE CONCEIÇÃO MACHADO· OAB SC 010901· CPF 744.***.***-91

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIAL

Reu

ALCIONE BROERING KNAULCPF

ANA MARIA SCHMID

CECILIA ROSA WEBERCPF

DAIANI DE BEM BORGESCPF

EMIDIO TADEU BONETTI

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EVELISE CONCEIÇÃO MACHADO· OAB SC 010901· CPF 744.***.***-91

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

EVELISE CONCEIÇÃO MACHADO· OAB SC 010901· CPF 744.***.***-91

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

30/05/2007

Valor

R$ 984,38

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

WALMIR SOARES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MADUREIRA AMBIRES· OAB MG 117265

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MANOEL FERREIRA DE SOUSA ROCHACPF

ALZIMAR DE SOUSA ROCHACPF

Reu

ALIANCITA SOARES DA SILVACPF

JOSE SOARES DA SILVACPF

SILVIO SOARES SILVACPF

SARIZA PORPHIRIO DE ALMEIDA SILVACPF

MONICA SOARES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLA REGIA DE SOUSA CAMPELO· OAB TO 13828· CPF 053.***.***-33

Outros

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (16/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (04/08/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 61.699,86

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

WALMIR SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Reu:

JOSÉ HENRIQUE FELICIANO DE SOUZA· OAB TO 5643· CPF 032.***.***-32

Reu:

NELZIRÉE VENÂNCIO DA FONSÊCA· OAB TO 467· CPF 426.***.***-34

Reu:

MAYARA ROSE VIEIRA SANTOS AMOURY· OAB TO 5613· CPF 022.***.***-39

Reu:

PEDRO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB TO 7894· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

WALMIR SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

NELZIRÉE VENÂNCIO DA FONSÊCA· OAB TO 467· CPF 426.***.***-34

Reu:

JOSÉ HENRIQUE FELICIANO DE SOUZA· OAB TO 5643· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Confirmada (05/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 47.340,38

Autor

ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

WALMIR SOARES DA SILVACPF

VINICIUS ALVES SILVACPF

ALIANCITA SOARES DA SILVACPF

SARIZA PORPHIRIO DE ALMEIDA SILVACPF

JOSE SOARES DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAÚJO· OAB BA 68304· CPF 860.***.***-45

Reu:

NELZIRÉE VENÂNCIO DA FONSÊCA· OAB TO 467· CPF 426.***.***-34

Reu:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Outros

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ALIANCITA SOARES DA SILVA

ANA PAULA SOUZA TRIGUEIRO SILVACPF

FÁBIO SANTOS DAMASCENO

JOSE SOARES DA SILVA

JOSÉ AUGUSTO SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAÚJO· OAB BA 68304· CPF 860.***.***-45

Autor:

NELZIRÉE VENÂNCIO DA FONSÊCA· OAB TO 467· CPF 426.***.***-34

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAÚJO· OAB BA 68304· CPF 860.***.***-45

Reu:

NELZIRÉE VENÂNCIO DA FONSÊCA· OAB TO 467· CPF 426.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0006177-46.2024.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAÚJO (OAB BA068304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 16/06/2026 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 25.339,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003444-15.2021.8.27.2706/TO RÉU: WALMIR SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): NELZIRÉE VENÂNCIO DA FONSÊCA (OAB TO00467B) DESPACHO/DECISÃO Esclareço que os valores constritos, evento 77, já foram levantados em favor do exequente (eventos 135, 136 e 137). Noutro ponto, intimo novamente o exequente, no prazo de 30 dias, para que se manifeste em relação aos fatos aduzidos no evento 141. Cientifico a parte executada. PROVIDÊNCIAS DO CARTÓRIO:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WALMIR SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

NELZIRÉE VENÂNCIO DA FONSÊCA· OAB TO 467· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003444-15.2021.8.27.2706/TO RÉU: WALMIR SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): NELZIRÉE VENÂNCIO DA FONSÊCA (OAB TO00467B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA em face de WALMIR SOARES DA SILVA. Em síntese, o executado requer (evento 149): a) reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados, concedendo tutela de urgência para determinar o imediato desbloqueio e liberação dos respectivos v... (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

05/12/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

WALMIR SOARES DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMIR SOARES DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

WALACE DE MARTINI RIBEIRO· OAB MG 146041· CPF 656.***.***-15

Autor:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

WALACE DE MARTINI RIBEIRO· OAB MG 146041· CPF 656.***.***-15

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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