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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 21.399,40

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALDO ANTONIO BANHOSCPF

CARLOS ROBERTO MENEZESCPF

ANGELA MARIA PERIMCPF

DILMARIO ANTENOR RIBEIRO FILHOCPF

CLOVIS MARCIO ALVES FERNANDESCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MARIA AMELIA BARBARA BASTOS· OAB ES 8944· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 12.602,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 12.602,58

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

WALDENIR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN· OAB ES 8707· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 43.624,32

Autor

WALDENIR DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN· OAB ES 8707· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

A BARATEIRA CALCADOS DE SAO SEBASTIAO LTDA

Advogados

Autor:

WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS· CPF 029.***.***-92

Autor:

ANA LÚCIA IKEDA OBA· OAB SP 098959· CPF 089.***.***-37

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

ROBERTO ZULAR· OAB SP 132949

Último movimento: Informação (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

BARATEIRA CALCADOS DE SAO SEBASTIAO LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 23.676,96

Autor

JOSE DEVECHICPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA ALVES· CPF 105.***.***-03

Reu:

WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS· CPF 029.***.***-92

Outros

LEONARDO COUVRE FILHO· OAB SP 160858· CPF 190.***.***-01

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

JOSE DEVECHICPF

Advogados

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

EDUARDO PIRES MESSENBERG· CPF 039.***.***-44

Reu:

LEONARDO COUVRE FILHO· CPF 190.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 23.676,96

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

JOSE DEVECHI

Advogados

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

EDUARDO PIRES MESSENBERG· CPF 039.***.***-44

Reu:

LEONARDO COUVRE FILHO· CPF 190.***.***-01

Último movimento: Informação (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DEVECHI

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA CECILIA ALVES· OAB SP 248022· CPF 105.***.***-03

Autor:

WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS· OAB SP 78446· CPF 029.***.***-92

Autor:

LEONARDO COUVRE FILHO· OAB SP 160858· CPF 190.***.***-01

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA CECILIA ALVES· OAB SP 248022· CPF 105.***.***-03

Reu:

WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS· OAB SP 78446· CPF 029.***.***-92

Reu:

LEONARDO COUVRE FILHO· OAB SP 160858· CPF 190.***.***-01

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002940-59.2012.8.26.0634 (apensado ao processo 0001911-86.2003.8.26.0634) (634.01.2012.002940) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - José Devechi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciente do teor da certidão da z.serventia (p. 186). Autos digitalizados pelo Tribunal de Justiça, quando em recurso. Portanto, determino: a) as peças digitalizadas devem ser autenticadas e nomeadas por servidor do Tribunal; b) Ciência à(s) parte(s... (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

04/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 14.900,40

Autor

ANDERSON ROVARIS BEGLIOMINICPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEMBE

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Outros

MEIRE XAVIER SIMÃO· OAB SP 190831

THAIS SAUD BERNI· OAB SP 275064

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 14.900,40

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANDERSON ROVARIS BEGLIOMINICPF

Advogados

Reu:

THAIS SAUD BERNI· CPF 228.***.***-88

Último movimento: Expedição de certidão. (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 14.900,40

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANDERSON ROVARIS BEGLIOMINICPF

Advogados

Autor:

WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS· OAB SP 78446· CPF 029.***.***-92

Reu:

THAIS SAUD BERNI· CPF 228.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EMPRESA DE MINERACAO E TRANSPORTES SERRACPF

Advogados

Autor:

WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS· OAB SP 78446· CPF 029.***.***-92

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL JUNIOR· OAB SP 63552· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Reu

ANGELO MARCOS DA SILVA PAIXãOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALMEIDA FARIA· OAB SP 179795

Autor:

ANA KARINA SILVEIRA D´ELBOUX· OAB SP 186516· CPF 226.***.***-22

Autor:

WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS· OAB SP 78446· CPF 029.***.***-92

Autor:

EDUARDO CAMARGO NEVES· OAB SP 334766· CPF 337.***.***-00

Autor:

WESLEI DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 375548

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ALMEIDA FARIA· OAB SP 179795

Reu:

ANA KARINA SILVEIRA D´ELBOUX· OAB SP 186516· CPF 226.***.***-22

Reu:

WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS· OAB SP 78446· CPF 029.***.***-92

Reu:

EDUARDO CAMARGO NEVES· OAB SP 334766· CPF 337.***.***-00

Reu:

WESLEI DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 375548

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001416-59.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001416) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Der Departamento de Estradas de Rodagem e outro - Angelo Marcos da Silva Paixão e outros - Vistos. Prevê o art. 2°, parágrafo único, inciso V, da Lei Estadual n° 11.608/2003, que na taxa judiciária não se incluem: a expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remiçã... (02/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 42.000,00

Autor

PAULO EDUARDO MARTINS DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO DA COSTA· CPF 199.***.***-40

Reu:

FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ· OAB SP 289993· CPF 191.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

PAULO EDUARDO MARTINS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ· OAB SP 289993· CPF 191.***.***-40

Autor:

WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS· CPF 029.***.***-92

Reu:

GLEIDA CELIA MARTINS· CPF 273.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2022)

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