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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO MANUEL DUARTE RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL DUARTE RIBEIRO· OAB MT 25270· CPF 037.***.***-36

Reu:

JOAO MANUEL DUARTE RIBEIRO· OAB MT 25270· CPF 037.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL DUARTE RIBEIRO· OAB MT 25270· CPF 037.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

WALTER FERREIRA DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Reu

DAVID SOUSA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

YURI LISBOA CARDOSO· OAB PA 21738· CPF 013.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE· OAB PA 21146· CPF 205.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID SOUSA BARBOSACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Advogados

Autor:

YURI LISBOA CARDOSO· OAB PA 21738· CPF 013.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE· OAB PA 21146· CPF 205.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOUSA BARBOSA

Reu

DAVID SOUSA BARBOSA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE· OAB PA 21146· CPF 205.***.***-68

Autor:

YURI LISBOA CARDOSO· OAB PA 21738· CPF 013.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE· OAB PA 21146· CPF 205.***.***-68

Reu:

YURI LISBOA CARDOSO· OAB PA 21738· CPF 013.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE· OAB ES 26794

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOUSA BARBOSA

Reu

DAVID SOUSA BARBOSA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE· OAB PA 21146· CPF 205.***.***-68

Autor:

YURI LISBOA CARDOSO· OAB PA 21738· CPF 013.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE· OAB PA 21146· CPF 205.***.***-68

Reu:

YURI LISBOA CARDOSO· OAB PA 21738· CPF 013.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE· OAB ES 26794

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 6.202,63

Autor

WALTER FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA· OAB PB 20855· CPF 084.***.***-26

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 6.202,63

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

WALTER FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA· OAB PB 20855· CPF 084.***.***-26

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

Reu

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA· OAB PB 20855· CPF 084.***.***-26

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0821758-82.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a execução do julgado, devendo, nesta oportunidade, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, em estrita observância ao título executivo judicial. Para f... (16/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

Reu

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA· OAB PB 20855· CPF 084.***.***-26

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PB 34130

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

GISELE REGINA BERNARDO· OAB SP 348218· CPF 136.***.***-97

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GISELE REGINA BERNARDO· OAB SP 348218· CPF 136.***.***-97

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicação (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

GISELE REGINA BERNARDO· OAB SP 348218· CPF 136.***.***-97

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GISELE REGINA BERNARDO· OAB SP 348218· CPF 136.***.***-97

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007765-65.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Walter Ferreira dos Santos - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a transação celebrada entre as partes. Nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento que Walter Ferreira dos Santos moveu contra Sem... (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA FERREIRA SIMPLICIOCPF

OSMARINA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

APARECIDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

JOAQUIM LIMA DA SILVACPF

ZILDA MARIA DE JESUS SILVACPF

J. GAZZETTA SOBRINHO S/C LTDA.CNPJ

SIGNORELLI IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COZATTI DE CAMARGO· OAB SP 375224· CPF 406.***.***-24

Reu:

THIAGO LEONARDO DA CRUZ· OAB SP 358991· CPF 274.***.***-07

Reu:

LUIS FERNANDO DA SILVA· OAB SP 427793· CPF 413.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

BENTO FERREIRA DOS SANTOS

CONCEIçãO FERREIRA MASSULOCPF

+ 6 outros

Reu

J GAZZETTA SOBRINHO S/C LTDA

SIGNORELLI IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA COZATTI DE CAMARGO· OAB SP 375224· CPF 406.***.***-24

Autor:

LUIS FERNANDO DA SILVA· OAB SP 427793· CPF 413.***.***-76

Reu:

CAROLINA COZATTI DE CAMARGO· OAB SP 375224· CPF 406.***.***-24

Reu:

LUIS FERNANDO DA SILVA· OAB SP 427793· CPF 413.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000171-29.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Walter Ferreira dos Santos - - Espolio Mario Ferreira dos Santos - Bento Ferreira dos Santos - - Aparecido Ferreira dos Santos - - Ivoni dos Santos Silva - - Jose Ferreira dos Santos - - Maria Ferreira Simplicio - - Osmarina dos Santos Oliveira - - Aparecida Ferreira dos Santos - - Antonio Ferreira dos Santos - - Conceição Ferreira Massulo - J Gazzetta Sobrinh... (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Reu:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Reu:

FRANKSNEI GERALDO FREITAS· OAB SP 133287· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WALTER FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANKSNEI GERALDO FREITAS - SP133287 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008216-48.2017.4.03.6332 VISTOS, em sentença. 1. A satisfaçã... (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SINDICATO DOS ARRUMADORES DE ILHEUS ITABUNA E UBAITABACNPJ

Reu

WALTER FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Outros

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS ARRUMADORES DE ILHEUS ITABUNA E UBAITABA em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

WALTER FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Reu:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS ARRUMADORES DE ILHEUS ITABUNA E UBAITABACNPJ

Reu

WALTER FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Outros

MILENA LORDELO CERQUEIRA· OAB BA 32316· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS ARRUMADORES DE ILHEUS ITABUNA E UBAITABA em 05/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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