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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 348,06

Autor

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO AMARAL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Reu

LUIZ ANTONIO AMARAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO AMARAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 348,06

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO AMARAL

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

03/02/2018

Valor

R$ 217.069,28

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CATOLICA NOSSA SENHORA DE FATIMA

Outros

WILKER BEZERRA DA SILVA· OAB SP 401059· CPF 404.***.***-11

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Reu:

WILKER BEZERRA DA SILVA· CPF 404.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Reu:

WILKER BEZERRA DA SILVA· CPF 404.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 217.069,28

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Reu:

WILKER BEZERRA DA SILVA· CPF 404.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/09/1999

Distribuição

01/09/1999

Valor

R$ 348,06

Autor

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

MANOEL LOPES NETO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Reu

MANOEL LOPES NETO

Advogados

Autor:

JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO· CPF 373.***.***-19

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

MANOEL LOPES NETO

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

MANOEL LOPES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 348,06

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

MANOEL LOPES NETO

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Informação (16/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/07/1999

Distribuição

23/07/1999

Valor

R$ 1.038,14

Autor

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

ICTEL-IND. COM. DE TRASFOR.LT-ME

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Reu

ICTEL INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Autor:

ROBERTA MONTEIRO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 426.***.***-86

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

ICTEL - IND. COM. DE TRASFOR. LT ME

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.038,14

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

ICTEL - IND. COM. DE TRASFOR. LT ME

Último movimento: Informação (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUGO ENEAS SALOMONE (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

PEDRO MALAMÃO PERNA· OAB SP 472671

Autor:

JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO· OAB SP 336972· CPF 042.***.***-01

Autor:

JALINE SANTOS GOMES· OAB SP 344247· CPF 358.***.***-25

Autor:

NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO· OAB SP 055757· CPF 003.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

PEDRO MALAMÃO PERNA· OAB SP 472671

Reu:

JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO· OAB SP 336972· CPF 042.***.***-01

Reu:

JALINE SANTOS GOMES· OAB SP 344247· CPF 358.***.***-25

Reu:

NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO· OAB SP 055757· CPF 003.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 895,15

Autor

MUNICIPIO DE EMBUCNPJ

Reu

PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO· OAB SP 336972· CPF 373.***.***-19

Autor:

LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN· OAB SP 306070· CPF 372.***.***-05

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJSP (14/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 22.362,06

Autor

HDI SEGUROS S.A.CPF

Reu

ARGAFLEX - INDUSTRIA DE ARGAMASSA E REVESTIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Reu:

DOUGLAS SILVA SANTA ROSA· CPF 213.***.***-44

Reu:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 22.362,06

Autor

HDI SEGUROS S.A.CPF

Reu

ARGAFLEX - INDUSTRIA DE ARGAMASSA E REVESTIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ARGAFLEX - INDUSTRIA DE ARGAMASSA E REVESTIMENTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA SILVA· OAB SP 249619· CPF 213.***.***-44

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA SILVA· OAB SP 249619· CPF 213.***.***-44

Reu:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Reu:

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0000803-57.2012.8.11.0041.. EXEQUENTE: HDI SEGUROS S.A. EXECUTADO: ARGAFLEX - INDUSTRIA DE ARGAMASSA E REVESTIMENTO LTDA - ME Vistos etc. Dê ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com as baixas e formalidades legais. Cumpra-se, expedindo... (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ARGAFLEX - INDUSTRIA DE ARGAMASSA E REVESTIMENTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA SILVA· OAB SP 249619· CPF 213.***.***-44

Autor:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA SILVA· OAB SP 249619· CPF 213.***.***-44

Reu:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Reu:

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Documento (22/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2017

Distribuição

26/11/2017

Valor

R$ 2.531,04

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Reu

REMNO EQUIPAMENTO E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Outros

ANGELA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 194523· CPF 083.***.***-47

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Reu

REMNO EQUIPAMENTO E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 2.531,04

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Reu

REMNO EQUIPAMENTO E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Reu:

ANGELA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 194523· CPF 083.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/1983

Distribuição

28/11/1983

Valor

R$ 17.885.400,00

Autor

MARIA DAS DORES PEREIRA DE CASTROCPF

ANTONIO SEBASTIAO DE SOUSACPF

GILBERTO MUNIZ DA CRUZCPF

PEDRO LOPESCPF

EDA ELVIRA VICENTECPF

+ 34 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES· OAB SP 62870· CPF 026.***.***-46

Autor:

JOAO ROBERTO GALVAO NUNES· OAB SP 18003· CPF 018.***.***-04

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 111082· CPF 611.***.***-15

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Autor:

THAMIRIS CARVALHO NUNES· OAB SP 363117· CPF 396.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/1992

Distribuição

24/01/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ERALDO ANDREOLI

ALICIO MESSIAS

CAMILO DE JESUS VALENTIM

FRANCISCO PAULO BEDNARDSKY

GERMANO H SILVA

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 526/93 (04/11/1993)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

28/11/1983

Distribuição

28/11/1983

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELA AQUINO PIRES DO RIOCPF

Reu

ERALDO ANDREOLI

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO GALVAO NUNES· OAB SP 18003· CPF 018.***.***-04

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Autor:

THAMIRIS CARVALHO NUNES· OAB SP 363117· CPF 396.***.***-50

Autor:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES· OAB SP 62870· CPF 026.***.***-46

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 111082· CPF 611.***.***-15

Reu:

JOAO ROBERTO GALVAO NUNES· OAB SP 18003· CPF 018.***.***-04

Reu:

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Reu:

THAMIRIS CARVALHO NUNES· OAB SP 363117· CPF 396.***.***-50

Reu:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES· OAB SP 62870· CPF 026.***.***-46

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 111082· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

Auxílio por Incapacidade TemporáriaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/06/2023)

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