WERNER CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 309.629,34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 115.860,55

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

Reu

L E A COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA - MECNPJ

ANDREIA RIBEIRO BOLDINCPF

ANDRE PEDROSOCPF

LUCIANA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

ESPACO ALLU COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 38.903,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 38.903,17

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

Reu

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

ELI SILVEIRA DA SILVACPF

HELIO SILVACPF

SOLANGE BARBOSA DE ASSIS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO RODOVALHO FURTADO· OAB DF 33785· CPF 001.***.***-04

Autor:

AMANDA ALMEIDA CAETANO DOS SANTOS· OAB DF 57344· CPF 043.***.***-20

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Reu:

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· OAB DF 14380· CPF 460.***.***-04

Reu:

ANDRE JORGE SIQUEIRA RODRIGUES PEREIRA· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

CALCADOS MARTE LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS BOTTERO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA.CNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CALCADOS BOTTERO LTDA.CNPJ

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

CALCADOS MARTE LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

VALMOR LEANDRO BIASON· CPF 405.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

CALCADOS BOTTERO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

CALCADOS MARTE LTDA.CNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (23/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CALCADOS BIBI LTDA

CALÇADOS BOTTERO LTDA.

CALÇADOS MARTE LTDA.

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CALCADOS BIBI LTDA

CALÇADOS BOTTERO LTDA.

CALÇADOS MARTE LTDA.

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - NOVO HAMBURGO

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WERNER CALCADOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 12... (09/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026 Período da sessão: 15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

CALCADOS MARTE LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

CALCADOS BOTTERO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA.CNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (18/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WERNER CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCI... (09/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (05/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (11/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 148.867,03

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WERNER & WERNER LTDACNPJ

HARLEN MARCELO WERNERCPF

ANDREIA BRITO SALESCPF

VINICIUS RENATO WERNERCPF

AMANDA PAOLA ASSIS WERNERCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 018024· CPF 014.***.***-26

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 014606· CPF 015.***.***-50

Reu:

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 007187· CPF 939.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190314/MT (2024/0487519-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: WERNER & WERNER LTDA RECORRENTE: HARLEN MARCELO WERNER RECORRENTE: ANDREIA BRITO SALES RECORRENTE: VINICIUS RENATO WERNER RECORRENTE: AMANDA PAOLA ASSIS WERNER ADVOGADOS: SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR - MT007187 HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN - MT018024 GUSTAVO EMANUEL PAIM - MT014606 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MT014258A JOSE ARNALDO JA... (21/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 148.867,03

Autor

AMANDA PAOLA ASSIS WERNERCPF

VINICIUS RENATO WERNERCPF

ANDREIA BRITO SALESCPF

HARLEN MARCELO WERNERCPF

WERNER & WERNER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 007187· CPF 939.***.***-06

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 014606· CPF 015.***.***-50

Autor:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 018024· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WERNER & WERNER LTDACNPJ

HARLEN MARCELO WERNERCPF

ANDREIA BRITO SALESCPF

VINICIUS RENATO WERNERCPF

AMANDA PAOLA ASSIS WERNERCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 007187· CPF 939.***.***-06

Autor:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 018024· CPF 014.***.***-26

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 014606· CPF 015.***.***-50

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.169.669,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WERNER & WERNER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/11/2023)

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