Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 97.254,57

Autor

VERCI DOS SANTOS ENESCPF

TONI RAVEL ENES DA CONCEICAOCPF

SONECI PINHEIRO DA CONCEICAOCPF

RENATO LUIZ PINHEIRO DA CONCEICAOCPF

JORDANA ENES DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO COPPINI· OAB SC 031887· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANILDA PINHEIRO DA CONCEICAO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: JOAO PEDRO ENES DA CONCEICAO (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: RENATO LUIZ PINHEIRO DA CONCEICAO (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: JORDANA ENES DA CONCEICAO (Sucessor) (EXEQUENTE) I... (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 97.254,57

Autor

VANILDA PINHEIRO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI· OAB SC 031887· CPF 995.***.***-72

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDA PINHEIRO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI· OAB SC 031887· CPF 995.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI· OAB SC 031887· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TONI RAVEL ENES DA CONCEICAOCPF

Reu

JOLEMAR ZALESKICPF

MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JOSUE ARAUJO DA SILVA· OAB RS 101357· CPF 916.***.***-30

Autor:

DR. JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JÚNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

DEBORA MACIEL DA ROSA· OAB RS 97613· CPF 004.***.***-66

Autor:

GUSTAVO CAUDURO HERMES· OAB RS 34454· CPF 578.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Reu:

JOSUE ARAUJO DA SILVA· OAB RS 101357· CPF 916.***.***-30

Reu:

DR. JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JÚNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Reu:

DEBORA MACIEL DA ROSA· OAB RS 97613· CPF 004.***.***-66

Reu:

GUSTAVO CAUDURO HERMES· OAB RS 34454· CPF 578.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TONI RAVEL ENES DA CONCEICAO (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOS

RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 52315· CPF 056.***.***-23

Reu:

KAROLINE SENA DA SILVA· OAB BA 76754· CPF 086.***.***-59

Reu:

MARCIO CASTRO DE JESUS· OAB BA 77860· CPF 041.***.***-84

Reu:

GABRIELA GASPARI GALIZA· OAB BA 80108· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR em 02/08/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 52315· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VILMA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIANO MENESES BARRETO· OAB BA 36493· CPF 928.***.***-15

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LINO BRITO DA CONCEICAO

JOSE LINO BRITO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB BA 43628· CPF 038.***.***-67

Reu:

ROSE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 50781· CPF 017.***.***-36

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jose Lino Brito Da Conceicao Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114) Terceiro Interessado: Jose Domingos Dos Santos Dias Terceiro Interessado: Charles Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Valmir De Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Carolina Dantas Terceiro Interessado: Andrei Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Geraldo Dos Santos Terceiro Interessado: Antônio Mandarino Júnior Terceiro Interessado:... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ANDRE DANTAS DE SOUZACPF

ANDRE DANTAS DE SOUZA

Advogados

Reu:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Reu:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Gessivaldo Pinto Dos Santos Reu: Andre Dantas De Souza Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Gesivania Pinto Dos Santos Terceiro Interessado: Caique Gouveia Veloso Terceiro Interessado: Emilly Silva De Moraes Terceiro Interessado: Adriana Da Silva Lopes Terceiro Interessado: Daniel Santana Dos Santos Terceiro Interessado: Millena Gabriele S. De Oliveira Terceiro Inte... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE DANTAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Autor:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DANTAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE DANTAS DE SOUZA

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Autor:

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 64373· CPF 038.***.***-67

Autor:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Autor:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Reu:

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 64373· CPF 038.***.***-67

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Reu:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): APELADO: ANDRE DANTAS DE SOUZA Representante(s): FABRIZIO COSTA DE ARAUJO (OAB:BA21170), PABLO OTTO MENDES DE SANTANA registrado(a) civilmente como PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (OAB:BA52702), FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA (OAB:BA50773), VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR (OAB:BA38290), DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como DANIELE REZENDE DO NASCI... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE DANTAS DE SOUZA

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Autor:

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 64373· CPF 038.***.***-67

Autor:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Autor:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Reu:

ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 64373· CPF 038.***.***-67

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Reu:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTO

JOSE NUNES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jose Carlos Araujo Do Nascimento Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408-A) Advogado: Marcus Vinicius Figueiredo De Sousa Rodrigues (OAB:BA33569-A) Terceiro Interessado: Jalmir Da Silva Suzarte Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269-A) Terceiro Interessado: Sérgio Dos Santos Oliveira Advogado: Fabrizio Costa De Araujo - Assistente De Acusação (OAB:BA21170-A) Terceiro... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Autor:

BRENDA DE SOUZA DOS SANTOS· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE NUNES DO NASCIMENTO

JOSE CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal