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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 2.400,00

Autor

LUIZ HENRIQUE SANTOS SOUSACPF

Reu

WILLIAM ALVES

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIELE SANTOS SOUSA em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANANDA LIMA CABRALCPF

Reu

FL ARTE & COSTURA COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS EIRELICNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 252073· CPF 287.***.***-12

ANANDA LIMA CABRAL· OAB SP 444369· CPF 385.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/07/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 43.406,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FABIO INACIO ALMEIDA FURBINO· OAB GO 44173· CPF 100.***.***-93

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS· OAB GO 39665· CPF 026.***.***-14

DR. EDMAR ANTONIO ALVES FILHO· OAB GO 31312· CPF 000.***.***-80

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (07/04/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de demissão Voluntária/IncentivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 43.406,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS

Autor:

EDMAR ANTONIO ALVES FILHO

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA

Reu:

FABIO INACIO ALMEIDA FURBINO

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 43.406,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/09/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

IncorporaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

WILLIAM ALVES

Advogados

Autor:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

FABIO INACIO ALMEIDA FURBINO· OAB GO 44173· CPF 100.***.***-93

Autor:

DRA. VERA LÚCIA FREITAS· OAB DF 15930

Autor:

DR. EDMAR ANTONIO ALVES FILHO· OAB GO 31312· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

FABIO INACIO ALMEIDA FURBINO· OAB GO 44173· CPF 100.***.***-93

Reu:

DRA. VERA LÚCIA FREITAS· OAB DF 15930

Reu:

DR. EDMAR ANTONIO ALVES FILHO· OAB GO 31312· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Reu

JOSE GABRIEL TARGINO DA CUNHACPF

JOSE CARDOSO BASTOSCPF

JOSE CARLOS SINFRONIOCPF

GEOVANIA FERNANDES DE MORAIS SOUSACPF

GIUSEPPE DO CARMO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

Autor:

BARBARA LIMA SALES· OAB PB 29575· CPF 061.***.***-95

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA ELLEN PESSOA TRAVASSOS· OAB PB 30020· CPF 109.***.***-35

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Reu:

RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22782· CPF 047.***.***-71

Reu:

GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO· OAB PB 11596· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

EDNA OLINDA CUSTODIOCPF

MARIA JULIANE SILVA BEZERRACPF

DAVI VIANA DA SILVACPF

DAMIAO FILGUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

Reu:

EDUARDO CARLOS LIMA DE SA· OAB PB 30505· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 84.831,22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Reu

TANIA CAVALCANTE PEREIRACPF

VANIA CAVALCANTE PEREIRACPF

PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETOCPF

MARIA VITORIA PEREIRA DUARTECPF

HELLEN MARINA CAVALCANTE PEREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

Autor:

BARBARA LIMA SALES· OAB PB 29575· CPF 061.***.***-95

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO· OAB PB 18860· CPF 675.***.***-53

Reu:

HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JUNIOR· OAB PB 11136· CPF 007.***.***-67

Reu:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Reu:

PEDRO GUSTAVO SOARES DE LIMA· OAB PB 31836· CPF 708.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 14.858.364,47

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 14.858.364,47

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUX

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Reu:

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2019

Distribuição

09/06/2019

Valor

R$ 106.234,84

Autor

COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE NATUBA E REGIAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTUR LUIZ DE LIMACPF

Reu

PATRICIA DE MORAES CRISPIMCPF

PC CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO VILA DAS PALMEIRAS

CONDOMINIO VILA IMPERATRIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX (SEINFRA/SEMABY)

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO· OAB PB 2769· CPF 091.***.***-72

Reu:

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR LUIZ DE LIMA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR LUIZ DE LIMA

Reu

PC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO· OAB PB 2769· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de decisão (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GOLDEMBERG DA COSTA BORBACPF

Reu

BAYEUX PREFEITURA

Advogados

Autor:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Autor:

FELIPE WANDERLEY SOARES· OAB PB 22313· CPF 052.***.***-06

Reu:

ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 24061· CPF 096.***.***-01

Reu:

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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