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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

LINEZIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV· OAB MS 5547· CPF 390.***.***-87

Autor:

MACKYELE GOMES FERNANDES BAZZANELLA· OAB MS 20405· CPF 728.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 156.890,28

Autor

SILVANA DE CARVALHO T, ZUBCOV

MARCELO AMARAL GONCALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV· OAB MS 5547· CPF 390.***.***-87

Autor:

WILLIAM EPITÁCIO TEODORO DE CARVALHO· OAB MS 5759· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AMARAL GONçALVES

Advogados

Autor:

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV· OAB MS 5547· CPF 390.***.***-87

Autor:

WILLIAM EPITÁCIO TEODORO DE CARVALHO· OAB MS 5759· CPF 097.***.***-76

Autor:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ· OAB SP 393965· CPF 430.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca do alvará de levantamento de fls. 394 (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 11.244,00

Autor

ADENILSON LIMA PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV· OAB MS 5547· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JADSON JOSE DA SILVACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CLETTO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Autor:

ANGELA APARECIDA BONATTI· OAB MT 9644· CPF 721.***.***-04

Reu:

CAMILA MARINHO CAMARGO· OAB DF 41373

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB SP 241292

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

PRISCILA CASTRO RIZZARDI· OAB MS 12749· CPF 722.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 8.136,00

Autor

ESPOLIO DE SILVIO MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BATISTA MARIN· OAB MS 15866· CPF 330.***.***-25

Último movimento: Realizado cálculo de custas (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 29.362,16

Autor

EMERSON CORDEIRO SILVACPF

MARINEZ CAETANO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON CORDEIRO SILVA· OAB MS 4113· CPF 105.***.***-53

Autor:

EGUIMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 169654· CPF 172.***.***-78

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

VANUZA ELIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 19.393,03

Autor

FRANCISCO RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUERRA GAI· OAB MS 11217· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAMOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ROMULO GUERRA GAI· OAB MS 11217· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se a autarquia previdenciária nos termos do despacho da decisão de fls. 279/280 para se manifestar acerca dos novos cálculos apresentados às fls. 299/310. (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV· OAB MS 5547· CPF 390.***.***-87

Autor:

MACKYELE GOMES FERNANDES BAZZANELLA· OAB MS 20405· CPF 728.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 227.775,47

Autor

JOSE EUCLIDES DA SILVACPF

GILBERTO DOS REIS CORREACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS REIS CORRÊA· OAB MS 13182· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Juntada de Informações (04/05/2026)

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