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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRUX SERVIçOS DE COBRANçA LTDACNPJ

Reu

DECTA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

WMB - COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PHOENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Reu:

RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Contratos AdministrativosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

WMB COMERCIO EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0012792-31.2011.4.02.5101/RJ AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da INFRAERO para, no prazo de 10 dias, juntar planilha atualizada da dívida. Após, voltem conclusos. (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 20.990,31

Último movimento: Decorrido prazo de WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI GOMES DE CARLOSCPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI GOMES DE CARLOSCPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068

Autor:

MARIANA PANIAGUA SILVA

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de documento (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI GOMES DE CARLOSCPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068

Autor:

MARIANA PANIAGUA SILVA

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI GOMES DE CARLOSCPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PANIAGUA SILVA

Autor:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI GOMES DE CARLOSCPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PANIAGUA SILVA

Autor:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 6.208,89

Autor

PRISCILLA PAULA FERNANDES POUBELCPF

Reu

TRICAE COMERCIO VAREJISTA LTDA

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MG 96395· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIPLUS S.A.

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA

Reu

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

AMARO DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB MT 14522· CPF 001.***.***-76

Autor:

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA· OAB MT 13724· CPF 726.***.***-72

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

AMARO DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB MT 14522· CPF 001.***.***-76

Reu:

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA· OAB MT 13724· CPF 726.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: WMB Comércio Eletrônico Ltda. Advogado: Gabriela Silva de Lemos - OAB/SP 208.452 Apelado: Estado do Pará Procurador: Omar Farah Freire Procurador de Justiça: João Gualberto dos Santos Silva Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. ICMS. TRIBUTO INDIRETO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COMPROVAÇÃO DO NÃO REPASSE DA EXAÇÃO. NECESSIDADE. ART. 166 DO CTN. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTIC... (24/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA

Reu

ESTADO DO PARA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES FRANCISCO· OAB SP 302659· CPF 292.***.***-65

Autor:

GABRIELA JUNQUEIRA MONZON· OAB SP 405898· CPF 419.***.***-03

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

OMAR FARAH FREIRE· CPF 000.***.***-28

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARCELO GUIMARAES FRANCISCO· OAB SP 302659· CPF 292.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

OMAR FARAH FREIRE· CPF 000.***.***-28

Reu:

MARCELO GUIMARAES FRANCISCO· OAB SP 302659· CPF 292.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

GABRIELA JUNQUEIRA MONZON· OAB SP 405898· CPF 419.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3084946/PA (2025/0411583-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: OMAR FARAH FREIRE - PA020076 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de agravo interposto por WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA., contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado na alínea "a" do inciso I... (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES FRANCISCO· OAB SP 302659· CPF 292.***.***-65

Autor:

GABRIELA JUNQUEIRA MONZON· OAB SP 405898

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA JUNQUEIRA MONZON· OAB SP 405898· CPF 419.***.***-03

Reu:

MARCELO GUIMARAES FRANCISCO· OAB SP 302659· CPF 292.***.***-65

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 36.174,63

Autor

O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS· OAB PB 14672· CPF 002.***.***-28

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 49.900,00

Autor

SOLANGE DA SILVACPF

FABRICIA DE ALBUQUERQUE SOUSACPF

Reu

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR PEREIRA DORNELO· OAB PB 14927· CPF 206.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 10.717,90

Autor

HELMARA GICCELLI FORMIGA WANDERLEYCPF

Reu

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Autor:

THAIS NOBREGA DE SOUZA· OAB PB 22419· CPF 084.***.***-35

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de informação (12/12/2025)

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