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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RJ 156273· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BOMPREçO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841089/BA (2025/0021636-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA AGRAVANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA AGRAVANTE: WAL MART BRASIL LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOMPREçO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDACPF

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 400133/2026 (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BOMPREçO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

BOMPREçO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

BOMPREçO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

BOMPREçO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 025578· CPF 046.***.***-01

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 025578· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de Coleta de LixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA (EMBARGANTE)

2. WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE)

3. WAL MART BRASIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. MUNICÍPIO DE SALVADOR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Autor:

CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 15791· CPF 809.***.***-20

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 25578· CPF 046.***.***-01

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Reu:

CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 15791· CPF 809.***.***-20

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 25578· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 502.828,29

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN· CPF 665.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 502.828,29

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 502.828,29

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5128671592021821000120250206144952 (06/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF · CPF 377.***.***-06

Autor:

FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO· OAB DF 0000000

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF · CPF 377.***.***-06

Reu:

FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128671-59.2021.8.21.0001/RS EMBARGANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) DESPACHO/DECISÃO Os presentes embargos à execução foram julgados improcedentes no evento 38, DESPADEC1. Foi interposto recurso de apelação, julgado no processo 5128671-59.2021.8.21.0001/TJRS, evento 4, DECMONO1. Contudo, nos autos do recurso especial foi informada a adesão da devedora ao Progr... (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG· OAB SP 118562· CPF 126.***.***-77

Autor:

FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG· OAB SP 118562· CPF 126.***.***-77

Reu:

FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014614-28.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Suspensão da Exigibilidade - Wms Supermercados do Brasil Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAL MART BRASIL LTDA

Reu

WAL MART BRASIL LTDA

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Autor:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES· OAB SP 205951· CPF 019.***.***-60

Autor:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES· OAB DF · CPF 019.***.***-60

Autor:

FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Reu:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES· OAB SP 205951· CPF 019.***.***-60

Reu:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES· OAB DF · CPF 019.***.***-60

Reu:

FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1048687-65.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Wal Mart Brasil LTDA - Vistos. Fl. 1000/1001: Retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) (14/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA CRUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO FRANCISCO DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 1.180.562,39

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 25578· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 10.088,59

Autor

VANIA SILVA LOPES SANTOSCPF

Reu

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON CRUZ SANTOS· OAB BA 64961· CPF 951.***.***-87

Reu:

SILVIA COSTA CORREIA BARROS· OAB BA 37227· CPF 627.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de VANIA SILVA LOPES SANTOS em 19/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 21.600,00

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

IL GELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUESCPF

SERGIO MIRISOLA SODACPF

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Reu

IL GELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8059197-57.2022.8.05.0001. AUTOR: AUTOR: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RÉU: REU: IL GELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Encaminhem-se os autos ao cartório para verificação da existência de valores depositados a título de caução (IDs 367447201, 367447202 e 367447203). Após, sendo positiva a existência d... (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasRenovatória de Locação

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRACPF

INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA

Reu

MAURICIO MARQUES DOMINGUESCPF

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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