WTE EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELICNPJ

Reu

AGENTE DE CONTRATACAO DA FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FUNDACAO PARQUES E JARDINS

WTE ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Reu:

FÁBIO COSTELHA DE CARVALHO· OAB RJ 196434· CPF 131.***.***-12

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELICNPJ

Reu

AGENTE DE CONTRATACAO DA FUNDACAO PARQUES E JARDINS

FUNDACAO PARQUES E JARDINSCNPJ

WTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Notificação em 24/04/2025. (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 415.756,00

Autor

CARLOS SERGIO DO NASCIMENTO PIMENTELCPF

ALICE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS

CRISTIAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

WTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN NARCISO ARIMATEA· OAB RJ 109805· CPF 054.***.***-29

Autor:

LUCIANO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 221059· CPF 079.***.***-67

Autor:

AMANDA DE SOUSA PIRES· OAB RJ 237994· CPF 159.***.***-46

Autor:

JEAN NARCISO ARIMATEA· OAB RJ 220930· CPF 097.***.***-13

Reu:

ADRIANE CHAGAS DA SILVA· OAB RJ 187011· CPF 109.***.***-01

Outros

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

ANGELA MARISA DA SILVA· OAB RJ 88727· CPF 001.***.***-73

GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150317· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA FERREIRA em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 12.360,00

Autor

ANDERSON DA SILVA PEGASCPF

Reu

WTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO· OAB RJ 184590· CPF 091.***.***-30

Reu:

JOSE AILTON DE BRITO PEREIRA· OAB RJ 256362· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DA SILVA PEGASCPF

Reu

WTE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO· OAB RJ 184590· CPF 091.***.***-30

Autor:

JOSE AILTON DE BRITO PEREIRA· OAB RJ 256362· CPF 018.***.***-02

Reu:

PRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO· OAB RJ 184590· CPF 091.***.***-30

Reu:

JOSE AILTON DE BRITO PEREIRA· OAB RJ 256362· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

ILMO. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

GERENTE DE CONTROLE DA ARRECADACAO DE TRIBUTOS DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO DE TOLEDO CECIMCPF

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001079-17.2022.8.05.0057. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO DE TOLEDO CECIMCPF

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001079-17.2022.8.05.0057. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (01/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DE GOIAS

Outros

GLADSTONE OSÃÂ³RIO MÃÂ¡RSICO NETO· OAB GO 96029

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB GO 105346

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Wtec Moveis e Equipamentos Tecnicos Ltda. Advogado: Bráulio de Toledo Cecim (OAB: 105346/RS) Recorrente: Wtec Moveis e Equipamentos Tecnicos Ltda. Advogado: Bráulio de Toledo Cecim (OAB: 105346/RS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintenden Recurso Extraordinário nº 0807158-94.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Púb... (11/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA.CNPJ

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA.CNPJ

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA.CNPJ

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Incidente em Processamento (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· OAB MT 18477· CPF 075.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 17439· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO NETO OAB/RS 096.029 EMBARGADAS: DECISÃO MONOCRÁTICA (ID Nº 15812678) E ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL OU OMISSÃO. INCONFORMISMO DA PARTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 – Os... (22/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiminarRecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

Reu

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

Reu

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA, WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA REPRESENTANTE: BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB/RS 105.346) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. º 0823236-82.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID n.º 30944295) interposto por WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA, WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECN... (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACNPJ

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

JORDANA CAROL ORSO· OAB RS 116192· CPF 869.***.***-91

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

JORDANA CAROL ORSO· OAB RS 116192· CPF 869.***.***-91

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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