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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 2.476,93

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CANAA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 2.476,93

Autor

MUNICIPIO DE NOVA CANAA

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

Reu

ITAMAR AMORIM DE OLIVEIRACPF

ITAMAR AMORIM DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

YANNA MOURA SEIXAS· OAB BA 39957· CPF 010.***.***-62

Autor:

RAFAEL DA SILVA MOURA

Autor:

THAIS COUTO DA CRUZ BASTOS· OAB BA 51128· CPF 055.***.***-63

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

JUSCELIO PINHEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 33.900,00

Autor

GISELE BRITO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

Advogados

Autor:

YANNA MOURA SEIXAS· OAB BA 39957· CPF 010.***.***-62

Autor:

MARIANA GABRIEL FONSECA· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LINO DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YANNA MOURA SEIXAS· OAB BA 39957· CPF 010.***.***-62

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LINO DOS ANJOS em 24/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARINALVA JOAQUINA DOS SANTOSCPF

ZENILDA PIRES DOS SANTOSCPF

ANDRE PIRES DOS SANTOSCPF

ADRIANO PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YANNA MOURA SEIXAS· OAB BA 39957· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALVA JOAQUINA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 18.189,22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 18.189,22

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE LINO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

YANNA MOURA SEIXAS· OAB BA 39957· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

ANA CELIA FERNANDES ROCHA E SILVACPF

Outros

YANNA MOURA SEIXAS· OAB BA 39957· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Ana Celia Fernandes Rocha E Silva Advogado: Yanna Moura Seixas (OAB:BA39957) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000975-50.2023.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTE: ANA CELIA FERNANDES ROCHA E SILVA Advogado(s): YANNA MOURA SEIXAS (OAB:BA39957) Advog... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

VALMIR OLIVEIRA LIMACPF

ELIZETE DE SOUZA SANTANA LIMACPF

Outros

YANNA MOURA SEIXAS· OAB BA 39957· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de YANNA MOURA SEIXAS em 19/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

MANOEL ALMEIDACPF

Reu

FLORDICELIA SANTOS ALMEIDACPF

Outros

YANNA MOURA SEIXAS· OAB BA 39957· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 10.850,00

Autor

ANTONIO ROBERTO SOARES MOURACPF

MARIO MARCOS SOARES MOURACPF

Reu

EDMILSON RODRIGUES DE JESUS

Advogados

Autor:

TIAGO FAGUNDES MOREIRA· OAB BA 27979· CPF 824.***.***-15

Autor:

YANNA MOURA SEIXAS· OAB BA 39957· CPF 010.***.***-62

Autor:

DIEGO CARDOSO BARROS· OAB BA 38006· CPF 005.***.***-77

Reu:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO SOARES MOURA em 21/08/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO SOARES MOURACPF

DIEGO CARDOSO BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO CARDOSO BARROS

MARIO MARCOS SOARES MOURACPF

TIAGO FAGUNDES MOREIRACPF

Reu

EDMILSON RODRIGUES DE JESUS

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Autor:

DIEGO CARDOSO BARROS· OAB BA 38006· CPF 005.***.***-77

Autor:

TIAGO FAGUNDES MOREIRA· OAB BA 27979· CPF 824.***.***-15

Autor:

YANNA MOURA SEIXAS· OAB BA 39957· CPF 010.***.***-62

Reu:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Reu:

DIEGO CARDOSO BARROS· OAB BA 38006· CPF 005.***.***-77

Reu:

TIAGO FAGUNDES MOREIRA· OAB BA 27979· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOAO CARDOSO FERREIRACPF

Outros

YANNA MOURA SEIXAS· OAB BA 39957· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/08/2025)

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