YASMIN ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUIZA RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE, NUTRICAO E ESTETICA LTDACNPJ

ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 49157· CPF 854.***.***-20

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA RIBEIRO MOREIRA em 10/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 5.314.291,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2814699/BA (2024/0470685-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - SE002042 JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR - SE003817 ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU - PA014049 FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR - BA033970 BRUNO BORGES DE CARVALHO - SE000515 CAMILLA ALVES BRITTO - BA025845 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA ADVOGADO: VAGNER BISPO DA CUNHA - BA016... (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 44432/2026 (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

Advogados

Autor:

WENDELL SANTIAGO ANDRADE· CPF 626.***.***-53

Autor:

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 033970· CPF 059.***.***-84

Autor:

BRUNO BORGES DE CARVALHO· CPF 025.***.***-80

Autor:

CAMILLA ALVES BRITTO· CPF 019.***.***-16

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000881302016805007620250606130032 (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 5.314.291,26

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 5.314.291,26

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DUSSE

Autor:

JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA

Autor:

BRUNO BARROS CAVALCANTI

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Reu:

RUBEM SILVA FILHO· CPF 290.***.***-87

Reu:

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 651.***.***-15

Reu:

ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA

Reu:

IVAN PORTELA CUNHA· CPF 049.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Autor:

BRUNO BORGES DE CARVALHO· OAB SE 000515

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

Autor:

JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Autor:

WENDELL SANTIAGO ANDRADE· OAB SE 002042

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Reu:

BRUNO BORGES DE CARVALHO· OAB SE 000515

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

Reu:

JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Reu:

WENDELL SANTIAGO ANDRADE· OAB SE 002042

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRACPF

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2801064/BA (2024/0435368-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRA AGRAVANTE: LIGIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELE CAROLINA BERTOLI - BA039653 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES - BA019832 MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA000896 LEANDRO CAMPOS BISPO - BA037440 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017769S AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGAD... (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRACPF

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRACPF

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/01/2022 23:59. (04/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820353/BA (2024/0457361-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTO ADVOGADO: DANIELE CAROLINA BERTOLI - BA039653 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA000896 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017769S AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 MIZ... (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SEVERINO FRANCISCO DE JESUSCPF

MAURINO RIBEIRO COUTOCPF

ULISSES DOS SANTOS MONTEIROCPF

IZAIAS DAS NEVES GALLIZACPF

EVANGEL VALE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Outros

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANGEL VALE DOS SANTOSCPF

IZAIAS DAS NEVES GALLIZACPF

ULISSES DOS SANTOS MONTEIROCPF

MAURINO RIBEIRO COUTOCPF

SEVERINO FRANCISCO DE JESUSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SEVERINO FRANCISCO DE JESUSCPF

MAURINO RIBEIRO COUTOCPF

ULISSES DOS SANTOS MONTEIROCPF

IZAIAS DAS NEVES GALLIZACPF

EVANGEL VALE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO LOBAO FILHOCPF

JOSE DOMICIO ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE CUPERTINO DA RESSURREICAOCPF

AMANDO ALEXANDRINO MAGNOCPF

NILSON CASTOR DE CERQUEIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO LOBAO FILHOCPF

JOSE DOMICIO ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE CUPERTINO DA RESSURREICAOCPF

AMANDO ALEXANDRINO MAGNOCPF

NILSON CASTOR DE CERQUEIRACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ANE MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

SIMONE MATOS DA CONCEICAOCPF

JONES DE JESUS CARDIMCPF

JESSICA DIAS SOUZACPF

MILTON DOS SANTOS SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 025026· CPF 013.***.***-44

Reu:

JOSÉ LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 014205

Reu:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 063241· CPF 039.***.***-67

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 017392· CPF 906.***.***-68

Outros

VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES· OAB BA 052333

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

JEOVANA FERREIRA CERQUEIRACPF

JESSICA DIAS SOUZACPF

JOANA HILDA NORONHA DOS SANTOSCPF

JONES DE JESUS CARDIMCPF

JOSE LUIZ ORNELAS BARRETTOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 025026· CPF 013.***.***-44

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 017392· CPF 906.***.***-68

Reu:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· CPF 250.***.***-87

Reu:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 063241· CPF 039.***.***-67

Reu:

VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

JEOVANA FERREIRA CERQUEIRACPF

JESSICA DIAS SOUZACPF

JOANA HILDA NORONHA DOS SANTOSCPF

JONES DE JESUS CARDIMCPF

JOSE LUIZ ORNELAS BARRETTOCPF

+ 14 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA DIAS SOUZA em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 47.076,68

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Autor:

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 030979· CPF 027.***.***-28

Reu:

AMARILDO DE MOURA ROCHA· OAB BA 008722· CPF 291.***.***-06

Outros

BRUNO MAIA NOGUEIRA· OAB BA 035175

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO· OAB BA 008708· CPF 292.***.***-87

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA· OAB BA 000714

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 022389

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168063/BA (2024/0250478-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: AMARILDO DE MOURA ROCHA - BA008722 LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO - RJ125916 RENATA CALDAS DE MACEDO - BA022389 ELISABETE BARBOSA RUBERTO - RJ169700 MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA - BA000714 AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708 BRUNO MAIA NOGUEIRA - BA0... (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 47.076,68

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 022389· CPF 010.***.***-74

Autor:

AMARILDO DE MOURA ROCHA· OAB BA 008722· CPF 291.***.***-06

Autor:

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA· OAB BA 000714· CPF 562.***.***-04

Reu:

BRUNO MAIA NOGUEIRA· CPF 040.***.***-09

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO· OAB BA 008708· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36577/2026 (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 47.076,68

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 030979· CPF 027.***.***-28

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Autor:

AMARILDO DE MOURA ROCHA

Autor:

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA

Reu:

AMARILDO DE MOURA ROCHA

Reu:

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA

Reu:

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 030979· CPF 027.***.***-28

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2023 23:59. (19/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 47.076,68

Autor

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Autor:

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 030979· CPF 027.***.***-28

Autor:

BRUNO MAIA NOGUEIRA· CPF 040.***.***-09

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA

Reu:

AMARILDO DE MOURA ROCHA· OAB BA 008722· CPF 291.***.***-06

Reu:

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 022389· CPF 010.***.***-74

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Reu:

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 030979· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 3.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES DA COSTACPF

WELTER DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA· CPF 332.***.***-87

Reu:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB DF 058872· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 3.900,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

Reu

WELTER DE CARVALHO COSTACPF

CARLOS ALBERTO SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO DA SILVA· CPF 030.***.***-50

Autor:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· CPF 054.***.***-86

Autor:

HELENA TELINO MONTEIRO· CPF 012.***.***-74

Autor:

VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE· CPF 010.***.***-88

Reu:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB DF 058872· CPF 058.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA LEA DE OLIVEIRA ALVAREZ DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

Autor:

CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 031631· CPF 922.***.***-91

Autor:

NILZETE DE ALMEIDA COUTINHO· CPF 506.***.***-04

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 010734· CPF 359.***.***-44

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Outros

DANIELLE NASCIMENTO NERES D'EL-REY EÇA· OAB BA 042763

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 029313

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1976254/BA (2021/0386115-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S) - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 ÂNGELA SOUZA DA FONSECA - BA017836 LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF029313 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 DANIELLE NASCIMENTO NERES D'EL-REY EÇA - BA042763 EMBARGA... (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MARIA LEA DE OLIVEIRA ALVAREZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA· CPF 835.***.***-68

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Reu:

CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 031631· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MARIA LEA DE OLIVEIRA ALVAREZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Autor:

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

Reu:

CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 031631· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MARIA LEA DE OLIVEIRA ALVAREZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Autor:

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

Autor:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 031631· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LEA DE OLIVEIRA ALVAREZ DE ALMEIDA em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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