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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2025 (2a. Vara) (03/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP - COOPERATIVA DE CONSUMOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VALDIRENE LOPES FRANHANI· OAB SP 141248· CPF 140.***.***-31

Autor:

PAULO AKIYO YASSUI· OAB SP 045310· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COOP - COOPERATIVA DE CONSUMOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO AKIYO YASSUI· OAB SP 045310· CPF 302.***.***-91

Autor:

VALDIRENE LOPES FRANHANI· OAB SP 141248· CPF 140.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2005

Distribuição

12/08/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BOEHRINGER INGELHEIM ANIMAL HEALTH DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MUNHOZ· OAB SP 53316· CPF 210.***.***-72

Autor:

PAULO AKIYO YASSUI· OAB SP 45310· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BOEHRINGER INGELHEIM ANIMAL HEALTH DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020032436 DESTINO: 5ª SUBSEÇÃO CAMPINAS (14/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 1.410.818,14

Autor

RHODIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AKIYO YASSUI· OAB SP 45310· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.64/2022 (11a. Vara) (em Seretaria) (02/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RHODIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009449782009403610020260522175407 (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RHODIA BRASIL LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 141.081.814,00

Autor

RHODIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO AKIYO YASSUI· OAB SP 45310· CPF 302.***.***-91

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (09/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

07/08/1991

Distribuição

13/08/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROQUIMICA RAFARD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PAULO AKIYO YASSUI· OAB SP 45310· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/03/1989

Distribuição

28/03/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROQUIMICA RAFARD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PAULO AKIYO YASSUI· OAB SP 45310· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA

Advogados

Autor:

MAURO MUNHOZ· OAB SP 53316· CPF 210.***.***-72

Autor:

PAULO AKIYO YASSUI· OAB SP 45310· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA

Advogados

Autor:

MAURO MUNHOZ· OAB SP 53316· CPF 210.***.***-72

Autor:

PAULO AKIYO YASSUI· OAB SP 45310· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA Advogados do(a) APELANTE: MAURO MUNHOZ - SP53316, PAULO AKIYO YASSUI - SP45310 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manife... (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 111.699,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PELLA NETOCPF

Reu

YASSUO KASAICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PELLA NETOCPF

Reu

YASSUO KASAICPF

Advogados

Autor:

ALEX CESAR DE OLIVEIRA PINTO· OAB SP 185581· CPF 274.***.***-00

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PELLA NETOCPF

Reu

YASSUO KASAICPF

Advogados

Autor:

ALEX CESAR DE OLIVEIRA PINTO· OAB SP 185581· CPF 274.***.***-00

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 111.699,69

Autor

ANTONIO PELLA NETOCPF

Reu

YASSUO KASAICPF

Advogados

Autor:

ALEX CESAR DE OLIVEIRA PINTO· OAB SP 185581· CPF 274.***.***-00

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 12.128,98

Autor

YASSUO KASAICPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA· OAB MS 17736· CPF 000.***.***-24

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 13.179,45

Autor

YASSUO KASAICPF

Reu

ROGéRIO RUIZ BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YASSUO KASAICPF

Reu

ROGéRIO RUIZ BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 433.868,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YASSUO KASAICPF

Reu

ANTONIO PELLA NETOCPF

AQUACULTURA BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME

Advogados

Autor:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Autor:

ALEX CESAR DE OLIVEIRA PINTO· OAB SP 185581· CPF 274.***.***-00

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Reu:

ALEX CESAR DE OLIVEIRA PINTO· OAB SP 185581· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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