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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO YOSHIO YOSHINOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GIOVANELLA· OAB SC 019582· CPF 029.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE GIOVANELLA· OAB SC 019582· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO YOSHIO YOSHINOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GIOVANELLA· OAB SC 019582· CPF 029.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE GIOVANELLA· OAB SC 019582· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIMAR S/A TRANSP. EQUIP. INDUSTRIAIS E ARM.GERAIS EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Reu:

ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-25

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIMAR S/A TRANSP. EQUIP. INDUSTRIAIS E ARM.GERAIS EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.499.879,00

Autor

ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Outros

DÉCIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 5.729.519,00

Autor

MENDES MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

VAGNER MENDES MENEZES

Reu

INDUSTRIA ARTEB S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( ARTEB )CPF

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Reu:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Reu:

JOSE CARACIOLO MELLO DE A KUHLMANN· OAB SP 076706· CPF 044.***.***-75

Reu:

RICARDO CHAMELETE DE SÁ· OAB SP 130631· CPF 147.***.***-43

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MENDES MENEZES

MENDES MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Reu:

DECIO BENASSI· OAB DF 0000000· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 2.536.530,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA ARTEB S/ACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA ARTEB S/ACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.276.153,45

Autor

SNS IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Reu:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 113.***.***-33

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

RENATO SALES DOS SANTOS· OAB SP 334372

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SNS IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SNS IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SALES DOS SANTOS· CPF 365.***.***-43

Autor:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Reu:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.276.153,45

Autor

SNS IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Autor:

RENATO SALES DOS SANTOS· CPF 365.***.***-43

Reu:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (18/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 2.536.530,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

INDUSTRIA ARTEB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

LETICIA LUCAS GOMES· OAB SP 441240· CPF 451.***.***-74

Reu:

JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA· OAB SP 124363· CPF 377.***.***-87

Reu:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Reu:

NADIME MEINBERG GERAIGE· OAB SP 196331· CPF 219.***.***-65

Outros

FLAVIA ROBERTA MACHADO DIAS LANDEIRA· OAB RJ 113309· CPF 055.***.***-46

JOSE CARACIOLO MELLO DE A KUHLMANN· OAB SP 076706· CPF 044.***.***-75

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA ARTEB S/ACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA ARTEB S/ACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 842.266,00

Autor

RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ARMAZEMS GERAIS,CPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Autor:

RENATA CHADE CATTINI MALUF· CPF 148.***.***-28

Reu:

ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-25

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ARMAZEMS GERAIS,CPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTOS

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Reu:

ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ARMAZEMS GERAIS,CPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Autor:

RENATA CHADE CATTINI MALUF· CPF 148.***.***-28

Reu:

ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB DF 0000000· CPF 062.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIMAR S/A TRANSP. EQUIP. INDUSTRIAIS E ARM.GERAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Autor:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. INDUSTRIAS ARTEB LTDA - (AGRAVADO)

3. ARTCRIS PARTICIPACOES LTDA - (AGRAVADO)

4. ARTEB FL PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

5. ARTUR EBERHARDT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - (AGRAVADO)

6. ARTIL PARTICIPACOES LTDA - (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARACIOLO MELLO DE A KUHLMANN· OAB SP 76706· CPF 044.***.***-75

Autor:

NADIME MEINBERG GERAIGE· OAB SP 196331· CPF 219.***.***-65

Autor:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Autor:

JOSE CARACIOLO MELLO DE A KUHLMANN· OAB SP 076706· CPF 044.***.***-75

Reu:

JOSE CARACIOLO MELLO DE A KUHLMANN· OAB SP 76706· CPF 044.***.***-75

Reu:

NADIME MEINBERG GERAIGE· OAB SP 196331· CPF 219.***.***-65

Reu:

PATRÍCIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Reu:

JOSE CARACIOLO MELLO DE A KUHLMANN· OAB SP 076706· CPF 044.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 681.515,22

Autor

PATRICIA FUDOCPF

SNS AUTOMOVEIS LTDACPF

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FUDO· OAB SP 183190· CPF 281.***.***-69

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 656.725,37

Autor

SNS AUTOMOVEIS LTDACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SNS AUTOMOVEIS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2022)

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