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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

130 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WELLINGTON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GESSYKA DOMENIQUE MESSIAS ARAUJO DE PIETRO· CPF 047.***.***-43

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Reu:

JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE· OAB DF 038319· CPF 824.***.***-91

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0724140822023807000120251128082620 (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON SANTOS DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· CPF 028.***.***-16

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· CPF 225.***.***-82

Autor:

REINALDO ORSANO DA SILVA· CPF 258.***.***-53

Autor:

NATALLY DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 005.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREACPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREACPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· CPF 022.***.***-30

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· CPF 225.***.***-82

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· CPF 003.***.***-80

Reu:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· CPF 022.***.***-30

Reu:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· CPF 717.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETO· OAB DF 025354· CPF 876.***.***-91

Reu:

CARLOS CARVALHO ROCHA· CPF 003.***.***-90

Reu:

BARBARA DAVID NEVES DE LIMA· CPF 036.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANYELLA OLIVEIRA MARTINS (RECORRENTE)

Reu

DANYELLA OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 19331· CPF 689.***.***-49

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 19331· CPF 689.***.***-49

Reu:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000237-41.2019.8.07.0020. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE TORRES ROCHA, DANYELLA OLIVEIRA MARTINS, MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREA, WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTO, TAIZ PATRICIA DE MELO Inquérito Policial nº: 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI... (28/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITALO CAUAN PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Autor:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· OAB DF 75142· CPF 037.***.***-33

Autor:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Reu:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· OAB DF 75142· CPF 037.***.***-33

Reu:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON CLEITON SOARES DA SILVACPF

CARLOS MOZANE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLOS MOZANE SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MOZANE SOARES DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Documento (Certidão) (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MOZANE SOARES DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON LIMA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON LIMA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BRUNO MARIANO ROSA· OAB DF 68458· CPF 115.***.***-08

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Reu:

ADIVALCI PEREIRA DA SILVA· OAB DF 53394· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ADAIR JOSE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

SANDERSON MAYLON LOUZEIRO SILVACPF

Advogados

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Reu:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· OAB DF 75142· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDERSON MAYLON LOUZEIRO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDERSON MAYLON LOUZEIRO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· OAB DF 75142· CPF 037.***.***-33

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDERSON MAYLON LOUZEIRO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· OAB DF 75142· CPF 037.***.***-33

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELVIS DE SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Reu:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· OAB DF 75142· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO SUELDO ALVES MUNIZCPF

Advogados

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (14/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2024)

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