ZENAIDE DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

GLEICIANE DE JESUS SANTOSCPF

ZENAIDE DE FREITASCPF

HELIDE DE FREITASCPF

ORILDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

GLENIA DE FREITAS GERALDOCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ADMIR TEIXEIRA· OAB RO 2282· CPF 271.***.***-30

Reu:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 4204· CPF 315.***.***-68

Reu:

PEDRO PAIXAO DOS SANTOS· OAB RO 1928· CPF 505.***.***-04

Reu:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

RODRIGO ANTONIO PIOLI

ORILDO FERREIRA DOS SANTOS

ZENAIDE DE FREITAS

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

GLECIANE DE JESUS SANTOS

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Improbidade AdministrativaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURI PEDRO ROCKENBACHCPF

ROCKENBACH ORGANIZACOES CONTABEIS LTDA - ME

RODRIGO ANTONIO PIOLICPF

Reu

GLENIA DE FREITAS GERALDOCPF

LAURI PEDRO ROCKENBACHCPF

LILIAN APARECIDA DA COSTA BEZERRACPF

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

ORILDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 4204· CPF 315.***.***-68

Autor:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

Reu:

PEDRO PAIXAO DOS SANTOS· OAB RO 1928· CPF 505.***.***-04

Reu:

ADMIR TEIXEIRA· OAB RO 2282· CPF 271.***.***-30

Reu:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 4204· CPF 315.***.***-68

Reu:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURI PEDRO ROCKENBACHCPF

ROCKENBACH ORGANIZACOES CONTABEIS LTDA - ME

RODRIGO ANTONIO PIOLICPF

Reu

GLENIA DE FREITAS GERALDOCPF

LAURI PEDRO ROCKENBACHCPF

LILIAN APARECIDA DA COSTA BEZERRACPF

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

ORILDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 4204· CPF 315.***.***-68

Autor:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

Reu:

PEDRO PAIXAO DOS SANTOS· OAB RO 1928· CPF 505.***.***-04

Reu:

ADMIR TEIXEIRA· OAB RO 2282· CPF 271.***.***-30

Reu:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 4204· CPF 315.***.***-68

Reu:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé DECISÃO Processo: 7000327-09.2016.8.22.0022. REQUERENTES: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ADVOGADOS DOS REQUERENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ REQUERIDOS... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

Reu

LILIAN APARECIDA DA COSTA BEZERRACPF

ZENAIDE DE FREITAS

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curativos/BandagemApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

Reu

LILIAN APARECIDA DA COSTA BEZERRACPF

ZENAIDE DE FREITAS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

Reu

LILIAN APARECIDA DA COSTA BEZERRACPF

ZENAIDE DE FREITAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7004586-03.2023.8.22.0022. Apelante: Município de São Miguel do Guaporé Procurador: Procurador-Geral do Município de São Miguel do Guaporé Apelada: Lilian Aparecida da Costa Bezerra Apelada: Zenaide de Freitas Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído em 14/01/2025 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO ORIUNDO DE DECISÃO DE TRIBUNA... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

Reu

ZENAIDE DE FREITAS

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

Reu

ZENAIDE DE FREITAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004591-25.2023.8.22.0022. APELANTE: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE APELADO: ZENAIDE DE FREITAS INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquiv... (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

Reu

ZENAIDE DE FREITAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004591-25.2023.8.22.0022. APELANTE: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE APELADO: ZENAIDE DE FREITAS INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquiv... (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/07/2017

Distribuição

16/07/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 937,00

Autor

ZENAIDE DE FREITAS PINHEIROCPF

Reu

CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITALCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARDCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Autor:

VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS· OAB PA 30929· CPF 023.***.***-74

Reu:

ILTON GIUSSEPP BRASIL BELCHIOR· OAB PA 33974· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA DE FREITAS PINHEIROCPF

Reu

ZENAIDE DE FREITAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Autor:

BRENO DE AZEVEDO BARROS· OAB PA 27482· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PINHEIRO

OSCAR RODOLFO BEZERRA LAUZID

ELIZABETH PINHEIRO LAUZID

ELISANGELA LAUZID KLEINLEIN LINS

ANA CELIA PINHEIRO DA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

ZENAIDE DE FREITAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LAUZID KLEINLEIN LINS· OAB PA 28135· CPF 016.***.***-59

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Autor:

BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB PA 18940· CPF 004.***.***-96

Autor:

ALEX PINHEIRO CENTENO· OAB PA 15042· CPF 890.***.***-15

Autor:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO LAUZID em 29/04/2026 23:59. (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 49.669,50

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

ZENAIDE DE FREITAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DENIS VINICIUS RODRIGUES RENAULT· OAB PA 12911· CPF 633.***.***-20

Autor:

VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO· OAB PA 12599· CPF 708.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Reu:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Reu:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal