Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JOSUE GOUVEIA DE LIMACPF

Reu

DUCIOMAR COSTA

LUIZ OTAVIO MOTA PEREIRACPF

ZENALDO COUTINHO

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Outros

REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO· OAB PA 4293· CPF 116.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

ZENALDO COUTINHO

LUIZ OTAVIO MOTA PEREIRACPF

DUCIOMAR COSTA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSUE GOUVEIA DE LIMACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO· OAB PA 4293· CPF 116.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ELIELSON DE JESUS SENA FERNANDESCPF

Reu

DUCIOMAR COSTA

ZENALDO COUTINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ELIELSON DE JESUS SENA FERNANDESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO GUILHERME GONCALVES OLIVOCPF

Reu

ZENALDO COUTINHO

Outros

SERGIO YAGO DOS REIS MORAES· OAB PA 28852· CPF 000.***.***-52

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1921 foi retirado e o Assunto de id 1974 foi incluído. (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGIANE COSTA BARRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

ZENALDO COUTINHO

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

VAGNER TADEU ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 28468· CPF 020.***.***-58

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGIANE COSTA BARRALCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

ZENALDO COUTINHO

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Autor:

VAGNER TADEU ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 28468· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

CAIO RENAN GOES SERRAOCPF

Reu

ZENALDO COUTINHO

Outros

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS· OAB PA 21475· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59. (29/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

RAIMUNDA DIAS DE MORAESCPF

Reu

LUIZ OTAVIO MOTA PEREIRACPF

ZENALDO COUTINHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0050721-37.2015.8.14.0301 Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 18 de março de 2024 (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

ZENALDO COUTINHO

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

LUIZ OTAVIO MOTA PEREIRACPF

Reu

RAIMUNDA DIAS DE MORAESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO AUGUSTO SILVA PALHACPF

CARLOS ALBERTO LOPESCPF

WALTER HACHOWCPF

CELITA CELINA DE OLIVEIRACPF

LAILSON ROBERTO MAFRACPF

+ 25 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG· OAB SC 031340· CPF 045.***.***-30

Autor:

CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0902140112016824002320250911160327 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON JOSE DE OLIVEIRACPF

LAZARO ARCELINO AMARO FRAGACPF

MARCELO FERREIRACPF

SANDRA LENIR DA ROSA RAMOSCPF

WALTER HACHOWCPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG· OAB SC 031340· CPF 045.***.***-30

Autor:

LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SC 010677· CPF 923.***.***-87

Autor:

UBIRACI FARIAS· CPF 715.***.***-49

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 028.***.***-92

Autor:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0902140112016824002320240806084354 (06/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 47.060,64

Autor

ZENALDO MARIANOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ARAUJO FAGUNDES· OAB SC 042963· CPF 528.***.***-15

Autor:

NATHALIA ARAUJO LAGE E OLIVEIRA· OAB SC 047416· CPF 080.***.***-80

Reu:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Outros

ANA JULIA HALLMANN· OAB SC 032089· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 48.629,28

Autor

ZENALDO MARIANOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

FLORAM FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ARAUJO FAGUNDES· OAB SC 042963· CPF 528.***.***-15

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

CARLOS TADEU NASCIMENTO BERTOLIN· OAB SC 034439· CPF 053.***.***-82

Reu:

LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SC 010677· CPF 923.***.***-87

Outros

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal