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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 62.815,18

Autor

IZABELLI DE OLIVEIRA MORAIS FROTACPF

Reu

JOSE OLIVARDO SILVEIRA FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Outros

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo de autos nº 3001898-19.2018.8.06.0003 Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração, manejado isoladamente por Izabelli de Oliveira Morais Frota (Id nº 72604763). É o relato do necessário. Inexiste, no ordenamento jurídico nacional, base a amparar pedido de reconsideração que não constitui, em face da taxatividade recursal, recurso. Não há, pois, como conhecê-lo (Rcl 43.007-AgR/DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Segunda... (17/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 27.087,26

Autor

FISON AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVARDO SILVEIRA FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO· OAB CE 17846· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203464387 (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MS SERVICOS MARITIMOS, PORTUARIOS E AEREOS LTDACNPJ

Reu

XM COMEX IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA· OAB ES 31603· CPF 117.***.***-82

Autor:

PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS· OAB ES 35456· CPF 133.***.***-38

Reu:

HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA· OAB ES 31603· CPF 117.***.***-82

Reu:

PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS· OAB ES 35456· CPF 133.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MS SERVICOS MARITIMOS, PORTUARIOS E AEREOS LTDA INTERESSADO: XM COMEX IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA DECISÃO O presente feito se enquadra nos critérios de elegibilidade para processamento e julgamento perante o recém-instituído Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença (NJ4 – Execuções Cíveis), nos termos do Ato Normativo no 245/2025, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O referi... (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ÁSIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVARDO SILVEIRA FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO SIMÕES PIMENTA· OAB SP 209676· CPF 218.***.***-96

Autor:

JORGE CARDOSO CARUNCHO· OAB SP 87946· CPF 208.***.***-87

Autor:

ALEXANDER CHOI CARUNCHO· OAB SP 320977· CPF 121.***.***-38

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 17.119,41

Autor

FRONT COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

EDJANIO CARDOSO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB SP 367108· CPF 864.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (06/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRONT COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRONT COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRONT COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRONT COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FRONT COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FRONT COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FRONT COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FRONT COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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