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AECIO DE CASTRO BARBOSA

CPF

Nascimento: 07/09
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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173 processos

5014082-98.2022.8.24.0045
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5001430-79.2026.8.08.0069
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

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1000457-33.2023.8.11.0032

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000497-15.2023.8.11.0032

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMT · G1

1000536-70.2023.8.11.0045

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1000619-28.2023.8.11.0032

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000619-28.2023.8.11.0032

Apelação Criminal · TJMT · G2

1006273-80.2023.8.11.0004

Comunicado de Mandado de Prisão · TJMT · G1

1015592-84.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1015592-84.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

0000071-91.2020.8.22.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0000400-65.2018.8.22.0011

Recurso em Sentido Estrito · TJRO · G2

0000561-94.2012.8.22.0008

Execução Fiscal · TJRO · G1

0000589-91.2014.8.22.0008

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

0000700-14.2019.8.22.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0000918-30.2019.8.22.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0001020-28.2014.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

0001020-28.2014.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

0001226-44.2011.8.22.0009

Apelação Cível · TJRO · G2

0002392-46.2013.8.22.0008

Apelação Criminal · TJRO · G2

0002726-51.2011.8.22.0008

Execução Fiscal · TJRO · G1

0002762-55.2014.8.22.0019

Execução Fiscal · TJRO · G1

0003629-81.2014.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

0004095-72.2014.8.22.0009

Apelação Criminal · TJRO · G2

0004529-64.2014.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

0004607-58.2014.8.22.0008

Inventário · TJRO · G1

0004607-58.2014.8.22.0008

Inventário · TJRO · G1

0004994-10.2013.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

0005752-21.2015.8.22.0007

Apelação Cível · TJRO · G2

0031296-41.2006.8.22.0002

Execução Fiscal · TJRO · G1

0053855-25.2002.8.22.0004

Ação Penal de Competência do Júri · TJRO · G1

0800970-75.2023.8.22.0000

Cautelar Inominada Criminal · TJRO · G2

0800970-75.2023.8.22.0000

Cautelar Inominada Criminal · TJRO · G2

0801955-15.2021.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

0802054-82.2021.8.22.0000

Agravo de Instrumento · TJRO · G2

0803305-38.2021.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

0806764-82.2020.8.22.0000

Agravo de Instrumento · TJRO · G2

0807044-48.2023.8.22.0000

Precatório · TJRO · G2

0812583-29.2022.8.22.0000

Agravo de Execução Penal · TJRO · G2

1000153-85.2014.8.22.0018

Termo Circunstanciado · TJRO · G1

1003464-15.2017.8.22.0007

Apelação Criminal · TJRO · G2

2000162-54.2019.8.22.0018

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · G1

7000062-39.2022.8.22.0008

Petição Criminal · TJRO · G1

7000090-80.2017.8.22.0008

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7000090-80.2017.8.22.0008

Cumprimento de sentença · TJRO · JE

7000114-26.2022.8.22.0011

Apelação Criminal · TJRO · G2

7000145-26.2020.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7000161-38.2024.8.22.0008

Cumprimento de sentença · TJRO · JE

7000230-07.2023.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7000230-07.2023.8.22.0008

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRO · G1

7000242-55.2022.8.22.0008

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7000338-41.2020.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7000411-47.2019.8.22.0008

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7000435-70.2022.8.22.0008

Arrolamento Comum · TJRO · G1

7000435-70.2022.8.22.0008

Arrolamento Comum · TJRO · G1

7000441-77.2022.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7000456-83.2021.8.22.0007

Apelação Cível · TJRO · G2

7000556-06.2019.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7000556-06.2019.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7000557-88.2019.8.22.0008

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRO · G1

7000586-38.2019.8.22.0009

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7000767-68.2021.8.22.0009

Arrolamento Sumário · TJRO · G1

7000807-63.2020.8.22.0016

Ação Civil Pública · TJRO · G1

7000994-27.2022.8.22.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7001029-50.2023.8.22.0008

Apelação Criminal · TJRO · G2

7001155-42.2019.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7001158-94.2019.8.22.0008

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7001158-94.2019.8.22.0008

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7001199-95.2018.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7001254-46.2018.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7001325-14.2019.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7001325-14.2019.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7001362-41.2019.8.22.0008

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7001392-80.2018.8.22.0018

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7001422-77.2020.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7001433-38.2022.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7001467-76.2023.8.22.0008

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7001499-46.2021.8.22.0010

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7001573-77.2019.8.22.0008

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7001611-97.2016.8.22.0007

Apelação Cível · TJRO · G2

7001636-97.2022.8.22.0008

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7001684-92.2018.8.22.0009

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7001746-40.2015.8.22.0009

Apelação Cível · TJRO · G2

7001962-59.2019.8.22.0009

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7001974-13.2018.8.22.0008

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7002043-11.2019.8.22.0008

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7002086-11.2020.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7002086-11.2020.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7002215-16.2020.8.22.0008

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRO · G1

7002239-73.2022.8.22.0008

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7002296-04.2016.8.22.0008

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7002303-56.2017.8.22.0009

Apelação Cível · TJRO · G2

7002374-90.2019.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7002398-21.2019.8.22.0008

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRO · G1

7002464-98.2019.8.22.0008

Execução Fiscal · TJRO · G1

7002562-78.2022.8.22.0008

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRO · G1

7002589-37.2017.8.22.0008

Inventário · TJRO · G1

7002594-83.2022.8.22.0008

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7002623-07.2020.8.22.0008

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7002635-50.2022.8.22.0008

Protesto · TJRO · G1

7002661-90.2023.8.22.0015

Apelação Criminal · TJRO · G2

7002661-90.2023.8.22.0015

Apelação Criminal · TJRO · G2

7002706-83.2021.8.22.0009

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRO · G1

7002712-93.2021.8.22.0008

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7002730-90.2016.8.22.0008

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7002749-57.2020.8.22.0008

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7002749-57.2020.8.22.0008

Recurso Inominado Cível · TJRO · TR

7002795-17.2018.8.22.0008

Inventário · TJRO · G1

7002833-24.2021.8.22.0008

Apelação Criminal · TJRO · G2

7002833-24.2021.8.22.0008

Crimes Ambientais · TJRO · JE

7002903-12.2019.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7002954-91.2017.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7003030-42.2022.8.22.0008

Apelação Criminal · TJRO · G2

7003255-64.2019.8.22.0009

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7003263-10.2020.8.22.0008

Apelação Criminal · TJRO · G2

7003550-75.2017.8.22.0008

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7003663-29.2017.8.22.0008

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRO · G1

7003663-29.2017.8.22.0008

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRO · G1

7003663-87.2021.8.22.0008

Termo Circunstanciado · TJRO · G1

7003730-81.2023.8.22.0008

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRO · G1

7003920-20.2018.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7003920-20.2018.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7003944-82.2017.8.22.0008

Procedimento Sumário · TJRO · G1

7003957-42.2021.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7003983-79.2017.8.22.0008

Inventário · TJRO · G1

7003986-97.2018.8.22.0008

Execução Fiscal · TJRO · G1

7004146-83.2022.8.22.0008

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7004287-44.2018.8.22.0008

Apelação Cível · TJRO · G2

7004348-36.2017.8.22.0008

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7005596-34.2017.8.22.0009

Apelação Cível · TJRO · G2

7005615-54.2023.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7005615-54.2023.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7005626-08.2022.8.22.0005

Apelação Criminal · TJRO · G2

7005626-08.2022.8.22.0005

Apelação Criminal · TJRO · G2

7005904-45.2023.8.22.0014

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7006155-89.2020.8.22.0007

Inventário · TJRO · G1

7006155-89.2020.8.22.0007

Inventário · TJRO · G1

7007091-13.2017.8.22.0010

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7011259-12.2022.8.22.0001

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7011765-82.2022.8.22.0002

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJRO · G1

7011802-37.2021.8.22.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

7012106-59.2023.8.22.0007

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7012106-59.2023.8.22.0007

Cumprimento de sentença · TJRO · JE

7012603-44.2021.8.22.0007

Ação Penal de Competência do Júri · TJRO · G1

7019987-08.2023.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7026199-50.2020.8.22.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7034611-33.2021.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7055573-48.2019.8.22.0001

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7055573-48.2019.8.22.0001

Recurso Inominado Cível · TJRO · TR

0303109-38.2018.8.24.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJSC · G1

0900192-82.2016.8.24.0007

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5014082-98.2022.8.24.0045

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

0000034-30.2017.4.01.4101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000038-67.2017.4.01.4101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000107-59.2018.4.01.4103

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1

0000333-98.2017.4.01.4103

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1

0000347-48.2018.4.01.4103

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0000347-82.2017.4.01.4103

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1

0000544-66.2019.4.01.4103

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1

0000546-36.2019.4.01.4103

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1

0000794-07.2016.4.01.4103

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1

0001088-93.2015.4.01.4103

Termo Circunstanciado · TRF1 · G1

0001824-09.2018.4.01.4103

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001897-78.2018.4.01.4103

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1

0002199-78.2016.4.01.4103

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1

0002226-67.2016.4.01.4101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0002469-34.2018.4.01.4103

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1

0002503-09.2018.4.01.4103

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1

1001651-03.2020.4.01.4101

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0000424-74.2019.4.03.6105

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0000424-74.2019.4.03.6105

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5001518-46.2022.4.03.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TRF3 · SUP

5001518-46.2022.4.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF3 · G2

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