55 processos
0018654-07.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0501930-34.2018.8.05.0039
Apelação Cível · STJ · G2
8001963-92.2022.8.05.0074
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8008609-49.2022.8.05.0000
Revisão Criminal · STJ · G2
0000424-15.2017.8.05.0072
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000685-42.2015.8.05.0074
0000701-71.2011.8.05.0062
Apelação Cível · TJBA · G2
0000972-23.2018.8.05.0228
Apelação Criminal · TJBA · G2
0003781-15.2011.8.05.0039
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0004202-39.2010.8.05.0039
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
0005207-96.2010.8.05.0039
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0006340-42.2011.8.05.0039
0301111-57.2013.8.05.0039
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0301292-92.2012.8.05.0039
0301563-33.2014.8.05.0039
0305563-47.2012.8.05.0039
0500307-89.2015.8.05.0054
0500941-67.2014.8.05.0039
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0502816-96.2019.8.05.0039
0502905-90.2017.8.05.0039
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
0503183-57.2018.8.05.0039
0503837-44.2018.8.05.0039
0513051-51.2017.8.05.0150
0531432-98.2019.8.05.0001
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0571268-54.2014.8.05.0001
0700758-68.2021.8.05.0039
8000354-64.2024.8.05.0087
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Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8000355-49.2024.8.05.0087
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Inventário · TJBA · G1
8000451-40.2019.8.05.0087
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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1
8000891-96.2021.8.05.0206
8002462-36.2024.8.05.0000
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8003159-37.2024.8.05.0039
8008019-18.2023.8.05.0039
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Divórcio Litigioso · TJBA · G1
8009503-68.2023.8.05.0039
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Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8010583-67.2023.8.05.0039
8010827-85.2022.8.05.0150
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJBA · G1
8013025-60.2022.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8019087-96.2022.8.05.0039
8019548-85.2022.8.05.0001
8027689-28.2024.8.05.0000
Revisão Criminal · TJBA · G2
8056928-62.2021.8.05.0039
8058762-18.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8059891-58.2024.8.05.0000
8092617-19.2023.8.05.0001
8187848-39.2024.8.05.0001
0006164-93.2023.8.12.0800
Auto de Prisão em Flagrante · TJMS · G1
0027676-78.2022.8.25.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1
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