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ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO

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0024335-55.2025.3.00.0000
Mandado de Segurança · STJ · SUP
0100082-08.2019.8.20.0142
Apelação Criminal · STJ · G2

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0835559-82.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · STJ · G2

0028864-07.2011.8.06.0071

Execução Fiscal · TJCE · G1

0801232-38.2026.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805841-06.2022.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0827156-10.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0827156-10.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0100014-96.2020.8.20.0118

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100075-49.2020.8.20.0152

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100082-08.2019.8.20.0142

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100150-98.2014.8.20.0152

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100289-80.2014.8.20.0142

Apelação Cível · TJRN · G2

0100391-75.2018.8.20.0138

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0100395-29.2016.8.20.0156

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0100470-85.2016.8.20.0118

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100615-27.2018.8.20.0101

Inventário · TJRN · G1

0100729-23.2019.8.20.0103

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100903-72.2018.8.20.0101

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101006-11.2020.8.20.0101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101095-68.2019.8.20.0101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101359-85.2019.8.20.0101

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101708-88.2019.8.20.0101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101799-81.2019.8.20.0101

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0102067-38.2019.8.20.0101

Apelação Criminal · TJRN · G2

0102450-50.2018.8.20.0101

Usucapião · TJRN · G1

0104455-16.2016.8.20.0101

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800040-13.2018.8.20.5101

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800144-29.2023.8.20.5101

Monitória · TJRN · G1

0800200-49.2025.8.20.5600

Comunicado de Mandado de Prisão · TJRN · G1

0800222-10.2025.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800261-49.2025.8.20.5101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800268-26.2025.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800318-93.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800354-80.2023.8.20.5101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800416-61.2021.8.20.5111

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800422-15.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800458-38.2024.8.20.5101

Inquérito Policial · TJRN · G1

0800510-05.2022.8.20.5101

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0800544-89.2023.8.20.5118

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800565-67.2024.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800589-21.2023.8.20.5142

Apelação Cível · TJRN · G2

0800628-36.2022.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800681-51.2021.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800704-05.2022.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800729-86.2020.8.20.5101

Monitória · TJRN · G1

0800751-57.2024.8.20.5117

Apelação Cível · TJRN · G2

0800761-86.2023.8.20.5101

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800822-46.2021.8.20.5123

Inventário · TJRN · G1

0800834-58.2023.8.20.5101

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800843-28.2022.8.20.5142

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800843-28.2022.8.20.5142

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800861-07.2024.8.20.5101

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0800861-24.2022.8.20.5118

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801026-88.2023.8.20.5101

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801166-93.2021.8.20.5101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801314-02.2024.8.20.5101

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0801314-02.2024.8.20.5101

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0801427-58.2021.8.20.5101

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0801465-50.2024.8.20.5300

Comunicado de Mandado de Prisão · TJRN · G1

0801590-67.2023.8.20.5101

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0801617-84.2022.8.20.5101

Embargos de Terceiro Cível · TJRN · G1

0801645-86.2021.8.20.5101

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0801676-30.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801723-04.2022.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801744-72.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801777-62.2025.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801836-40.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0802100-94.2025.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802160-58.2020.8.20.5101

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802289-58.2023.8.20.5101

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0802614-88.2023.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0802619-92.2022.8.20.5100

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0802734-47.2021.8.20.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0802811-91.2025.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0803035-78.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803035-78.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803213-35.2024.8.20.5101

Embargos de Terceiro Cível · TJRN · G1

0803221-17.2021.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803309-69.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803354-88.2023.8.20.5101

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0803399-84.2022.8.20.5600

Inquérito Policial · TJRN · G1

0803443-77.2024.8.20.5101

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0803454-35.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803454-35.2022.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0803479-22.2024.8.20.5101

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJRN · G1

0803493-25.2023.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803526-69.2019.8.20.5101

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0803870-79.2021.8.20.5101

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803874-48.2023.8.20.5101

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803882-80.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803962-57.2021.8.20.5101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804189-34.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804189-34.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804194-83.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804209-25.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804337-53.2024.8.20.5101

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0804410-78.2022.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804537-26.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0804549-74.2024.8.20.5101

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJRN · G1

0804549-74.2024.8.20.5101

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJRN · G1

0804697-85.2024.8.20.5101

Termo Circunstanciado · TJRN · JE

0804802-54.2023.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0804908-24.2024.8.20.5101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804938-30.2022.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0804950-29.2022.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0805115-08.2024.8.20.5300

Inquérito Policial · TJRN · G1

0805197-54.2024.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0805202-76.2024.8.20.5101

Despejo · TJRN · G1

0805597-39.2022.8.20.5101

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0805620-33.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805898-83.2022.8.20.5101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0805952-70.2023.8.20.5600

Comunicado de Mandado de Prisão · TJRN · G1

0805990-90.2024.8.20.5101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0806077-80.2023.8.20.5101

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0806676-40.2024.8.20.5600

Inquérito Policial · TJRN · G1

0809478-64.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0810213-97.2023.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0814471-53.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0815547-15.2023.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0827261-04.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0827261-04.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0827936-93.2025.8.20.5001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJRN · G1

0831959-53.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0831959-53.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0835544-16.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0835559-82.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0837924-75.2024.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0844705-50.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0866435-54.2022.8.20.5001

Pedido de Prisão Preventiva · TJRN · G1

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