41 processos
0003651-75.2015.4.01.3807
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5020489-29.2021.8.13.0024
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
5098078-39.2017.8.13.0024
Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP
0003340-06.1996.8.13.0114
Execução Fiscal · TJMG · G1
0029762-47.1998.8.13.0114
0170786-79.2004.8.13.0073
0401090-20.2010.8.13.0024
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
0780314-49.2023.8.13.0000
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
5013456-85.2021.8.13.0024
Recurso Extraordinário · TJMG · G2
5026172-47.2021.8.13.0024
Recurso Extraordinário · TJMG · SUP
5150864-89.2019.8.13.0024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1
0004270-35.2006.4.01.3802
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0006391-56.2017.4.01.3800
0009594-56.1999.4.01.3800
Apelação Cível · TRF1 · G2
0016932-51.2017.4.01.3800
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0017619-48.2005.4.01.3800
0020741-64.2008.4.01.3800
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0020893-64.1998.4.01.3800
0021813-28.2004.4.01.3800
0030966-70.2013.4.01.3800
0031215-11.2019.4.01.3800
0031486-45.2004.4.01.3800
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0032022-56.2004.4.01.3800
0032977-92.2001.4.01.3800
0037372-25.2004.4.01.3800
Embargos de Divergência em Recurso Especial · TRF1 · SUP
0002345-90.2019.4.01.3820
Embargos à Execução Fiscal · TRF6 · G1
0004842-89.2009.4.01.3800
Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2
0009522-45.1994.4.01.3800
Execução Fiscal · TRF6 · G1
Apelação Cível · TRF6 · G2
Apelação Criminal · TRF6 · G2
0017225-26.2014.4.01.3800
Mandado de Segurança Cível · TRF6 · G1
0065849-09.2014.4.01.3800
Procedimento Comum Cível · TRF6 · G1
0073451-90.2010.4.01.3800
1019294-33.2022.4.01.3800
1033866-28.2021.4.01.3800
6002069-93.2025.4.06.9999
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.