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DANILO BATISTA ALBUQUERQUE

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Nascimento: 28/03
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93 processos

0098869-74.2023.8.16.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
2733378-29.2023.8.13.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0000039-65.2008.8.10.0065

Inventário · TJMA · G1

0000074-39.2019.8.10.0065

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0000094-98.2017.8.10.0065

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000103-75.2008.8.10.0065

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000137-40.2014.8.10.0065

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0000157-70.2010.8.10.0065

Inventário · TJMA · G1

0000163-43.2011.8.10.0065

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000166-85.2017.8.10.0065

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000185-23.2019.8.10.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000197-81.2012.8.10.0065

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0000198-22.2019.8.10.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000198-66.2012.8.10.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000199-41.2018.8.10.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000201-11.2018.8.10.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000203-49.2016.8.10.0065

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000234-35.2017.8.10.0065

Apelação Cível · TJMA · G2

0000234-35.2017.8.10.0065

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0000234-45.2011.8.10.0065

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000257-44.2018.8.10.0065

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000284-90.2019.8.10.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000298-74.2019.8.10.0065

Apelação Cível · TJMA · G2

0000369-81.2016.8.10.0065

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000372-65.2018.8.10.0065

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0000387-97.2013.8.10.0133

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0000429-20.2017.8.10.0065

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000451-44.2018.8.10.0065

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000470-84.2017.8.10.0065

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0000509-47.2018.8.10.0065

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0000528-87.2017.8.10.0065

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000535-84.2014.8.10.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000590-93.2018.8.10.0065

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000608-85.2016.8.10.0065

Tutela Antecipada Antecedente · TJMA · G1

0000668-58.2016.8.10.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000672-61.2017.8.10.0065

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0000685-60.2017.8.10.0065

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0000690-19.2016.8.10.0065

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000691-67.2017.8.10.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000744-48.2017.8.10.0065

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0000767-96.2014.8.10.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000866-66.2014.8.10.0065

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001097-74.2018.8.10.0026

Carta Precatória Criminal · TJMA · G1

0003168-69.2006.8.10.0026

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0800044-68.2019.8.10.0065

Monitória · TJMA · G1

0800103-85.2021.8.10.0065

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800103-85.2021.8.10.0065

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800124-61.2021.8.10.0065

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0800132-38.2021.8.10.0065

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800135-56.2022.8.10.0065

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800208-28.2022.8.10.0065

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800209-13.2022.8.10.0065

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800493-89.2020.8.10.0065

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0800531-67.2021.8.10.0065

Apelação Cível · TJMA · G2

0800535-07.2021.8.10.0065

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800562-87.2021.8.10.0065

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800622-94.2020.8.10.0065

Apelação Cível · TJMA · G2

0800694-81.2020.8.10.0065

Apelação Cível · TJMA · G2

0801632-32.2022.8.10.0057

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0818607-43.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0000033-73.2014.8.18.0114

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000045-53.2015.8.18.0114

Apelação Cível · TJPI · G2

0000161-04.2003.8.18.0042

Apelação Cível · TJPI · G2

0000617-30.2017.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0800014-87.2021.8.18.0114

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0800021-40.2025.8.18.0114

Inquérito Policial · TJPI · G1

0800021-79.2021.8.18.0114

Apelação Cível · TJPI · G2

0800021-79.2021.8.18.0114

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0800034-39.2025.8.18.0114

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800069-96.2025.8.18.0114

Apelação Cível · TJPI · G2

0800069-96.2025.8.18.0114

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0800109-78.2025.8.18.0114

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0800110-63.2025.8.18.0114

Apelação Cível · TJPI · G2

0800143-87.2024.8.18.0114

Dúvida · TJPI · G1

0800146-08.2025.8.18.0114

Apelação Cível · TJPI · G2

0800146-08.2025.8.18.0114

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0800153-97.2025.8.18.0114

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800153-97.2025.8.18.0114

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · G1

0800160-89.2025.8.18.0114

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · G1

0800175-29.2023.8.18.0114

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800182-50.2025.8.18.0114

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · G1

0800189-13.2023.8.18.0114

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPI · G1

0800189-76.2024.8.18.0114

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800190-61.2024.8.18.0114

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800202-12.2023.8.18.0114

Apelação Cível · TJPI · G2

0800215-79.2021.8.18.0114

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0800222-71.2021.8.18.0114

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0800258-11.2024.8.18.0114

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0800286-42.2025.8.18.0114

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800376-55.2022.8.18.0114

Apelação Cível · TJPI · G2

0800394-71.2025.8.18.0114

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800484-79.2025.8.18.0114

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0801667-54.2021.8.20.5131

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

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